TRF3 JULGA 1.850 PROCESSOS DE 3 A 5 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401390
Veja maisDesembargadora Simone Schreiber participa da série online “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal”
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) promove, na próxima segunda-feira (16), às 10h, o oitavo encontro da série on-line Diálogo Jurídicos com a Magistratura Federal, com o tema “Problemas na Fixação da Competência no Processo Penal: conexão, continência e outras questões”. O evento é aberto, gratuito e possui a Coordenação-Geral do Diretor…
Veja maisProjeto estabelece novo feriado em julho em 2021 por conta da pandemia de Covid-19
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: os feriados nacionais favorecem a geração de empregos O Projeto de Lei 5129/20 institui feriado em todo o território nacional nos dias 5 e 6 de julho de 2021, por conta da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O texto está em análise na…
Veja maisÁudio: Senadores comentam silêncio de Bolsonaro sobre vitória de Biden
Áudio: Senadores comentam silêncio de Bolsonaro sobre vitória de Biden Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senadores-comentam-silencio-de-bolsonaro-sobre-vitoria-de-biden
Veja maisColetânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos será lançada no dia 16
Na próxima segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover em seu canal no YouTube o lançamento do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. O evento acontece a partir das 17h, com a participação do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A obra reúne artigos apresentados durante o Congresso sobre a…
Veja maisLei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário é objeto de ação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6593) contra dispositivos da Lei Complementar estadual 1.333/2018 de São Paulo que classificam as despesas necessárias ao equilíbrio atuarial e financeiro do sistema estadual de Previdência como gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino. Promulgada para disciplinar o…
Veja maisDesenvolvimento Regional promove curso de empreendedorismo jovem
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) firmou parceria com a Agência Besouro de Fomento Social, desenvolvida a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que buscam erradicar a pobreza e alcançar a prosperidade até 2030. A cooperação irá promover o curso “Gerdau Transforma – Você Empreendedor”, para jovens de 18…
Veja maisRedes Cordiais e InternetLab lançam manual sobre eleições para produtores de conteúdo digital
Manual auxilia influenciadores a participarem do debate democrático de maneira ética e segura Atentos ao período eleitoral e ao uso crescente da internet para fins políticos, o InternetLab e o Redes Cordiais lançaram o Guia para Influenciadores Digitais nas Eleições 2020. O manual contém dicas de boas práticas e ferramentas para auxiliar produtores de conteúdo…
Veja maisDESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA É ELEITA PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401360
Veja maisProjeto prevê transmissão definitiva de direitos autorais no caso de jingles de campanhas eleitorais
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Airton Félix Cirilo O Projeto de Lei 5147/20 prevê a transmissão total e definitiva dos direitos autorais no caso de criação, produção e veiculação de letras e músicas para candidato e campanha eleitoral. O objetivo do autor, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), é “resguardar…
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