A Secretaria de Tecnologia da Informação – STI comunica que o sistema processual e-Proc da 2ª. Região receberá nova versão 8.21, na seguinte data: 25/03 (sexta-feira) – Atualização no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O procedimento de atualização está previsto para o período das 5h até as 10h do mesmo dia,…
Veja maisCleia Viana/ Câmara dos Deputados Crispim: projeto diminui demandas judiciais e dá paz e sossego ao consumidor O Projeto de Lei 310/22 proíbe operadoras de telemarketing de estabelecer contato com usuário de telefonia sem prévia autorização expressa, específica e individualizada. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as autorizações poderão ser revogadas a qualquer…
Veja maisCAS aprova ampliação do SUS a atendimento a cânceres de mama, útero e colorretal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/22/cas-aprova-ampliacao-do-sus-a-atendimento-a-canceres-de-mama-utero-e-colorretal
Veja mais*Dimas Ramalho A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero feminino e inovar para garantir direitos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-papel-municipios-efetividade-lei-maria-penha
Veja maisA Sabesp vai promover dois painéis no 9º Fórum Mundial da Água, além de participar de outros quatro. Mais importante evento no mundo sobre o tema, o Fórum foi aberto nesta segunda (21) em Dacar, no Senegal, com a presença de chefes de Estado, representantes de diversos países, pesquisadores, dirigentes de empresas e ativistas. Até…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri afirma que a proposta desburocratiza o serviço militar O Projeto de Lei 342/22 determina que o certificado de reservista, de dispensa de incorporação e os demais relacionados ao serviço militar obrigatório poderão ser substituídos por certidão em meio digital, gratuita e colocada à disposição dos interessados nos sites do…
Veja maisVídeo: Senado instala a Frente Parlamentar pelo Desarmamento nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/senado-instala-a-frente-parlamentar-pelo-desarmamento-nesta-terca-feira
Veja maisDenys Kuvaiev/Depositphotos No Brasil, cerca de 270 mil pessoas têm Síndrome de Down O prédio da Câmara do Deputados e do Senado Federal ficam iluminados nas cores azul e amarelo desta segunda (21) até quinta-feira (24) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). A iluminação especial foi proposta pelo senado…
Veja maisCRE vai convidar representantes de Rússia e Ucrania para discutir conflito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/21/cre-vai-convidar-representantes-de-russia-e-ucrania-para-discutir-conflito
Veja maisJaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Torres devem ser pintadas com cores que facilitem a visualização pelo piloto O Projeto de Lei 4009/21, já aprovado pelo Senado, define critérios para a sinalização das linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. O texto está agora em análise na Câmara…
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