Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09022026-Sessao-da-Sexta-Turma-nesta-terca-feira–10–comeca-as-13h.aspx
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Motta destacou que é importante ouvir todos os setores O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 8/25). O colegiado…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) definiu os principais temas das audiências públicas que irá promover este ano. Entre eles estão: saúde mental, combate ao trabalho infantil, bebês prematuros e atenção neonatal, inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho e desaparecimento de crianças e adolescentes. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/02/cdh-define-temas-de-audiencias-publicas-para-2026
Veja maisDivulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa (RS) A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com a medida Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. A Medida Provisória (MP) 1336/26 permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito…
Veja maisA CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlamentar estar recém-operado. Também foi cancelado o depoimento de Paulo Camisotti, após a apresentação de atestado médico. De acordo com publicação do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em suas redes sociais,…
Veja maisPrescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09022026-Prescricao-por-demora-na-citacao-ou-nao-localizacao-do-executado-nao-gera-sucumbencia-para-as-partes.aspx
Veja maisA desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09022026-Repetitivo-veta-dupla-condenacao-em-honorarios-de-quem-desiste-de-embargos-para-aderir-ao-Refis.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que o atendimento poderá ser…
Veja maisA cada dez pessoas que desaparecem no Brasil, três são crianças ou adolescentes. Só no ano passado, as delegacias do país registraram 66 desaparecimentos nessa faixa etária, de um total de 23.919 ocorrências. O número representa um aumento de 8% em relação a 2024. Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) sugere medidas para aperfeiçoar as…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente de educadores voltada à inclusão escolar, com foco específico em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto está em…
Veja mais