Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a definir normas diferenciadas para que produtores rurais possam transportar cargas perigosas, como combustíveis, para…
Veja maisNesta sexta-feira (25) será celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Nesse mesmo dia também será homenageada Tereza de Benguela, que no século 18 liderou o Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso. Para comemorar essa data, o Senado promoverá diversas atividades, organizadas pelo Comitê de Gênero e Raça da Casa. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/07/senado-promove-atividades-para-celebrar-dia-da-mulher-negra-latino-americana
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 96 processos da Ordem do Dia 22/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (22/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 96 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-22-e-2307
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que prevê a criação de programas de atenção integral à saúde para vítimas de queimaduras e suas famílias no Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Veja maisVisitar o Congresso Nacional é percorrer o palco de debates e decisões políticas, conhecer a arquitetura de Niemeyer e… cair na diversão. Durante as férias escolares, a visitação ao Senado e à Câmara dos Deputados tem uma programação especial. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/07/nas-ferias-escolares-o-congresso-tem-programacao-especial-para-os-visitantes
Veja mais24/07/2025 – ITAPEVA (SP) – Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Diretor Técnico de Divisão Substituto da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), Paulo Marques Sanção, participou no último dia 26, do podcast jurídico ‘Tá na Lei?’. No episódio, com duração de 36 minutos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-e-assunto-podcast-juridico-itapeva
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para contratos de organizações sociais que administram hospitais públicos. A proposta altera a Lei das Organizações Sociais (OS). O…
Veja maisTramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial por seu valor econômico, social e cultural. O PL 3.164/2025, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), também trata sobre requisitos para a atuação desse profissional. Segundo o autor, o PL enfrenta…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda (IRPF) aos responsáveis por pessoas com deficiência, dislexia, transtorno do déficit de…
Veja maisNa volta do recesso parlamentar, o Senado vai analisar o projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que prevê o apoio da União às redes públicas municipais de educação básica com baixo desempenho escolar e alta vulnerabilidade social (PL 3.467/2025). A proposta prevê a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional, com identificação de quem receberá o…
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