Vídeo: CPMI: presidente pede que ministro André Mendonça decrete prisões aprovadas

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Na reunião desta quinta (23), o presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), fez um apelo para que os pedidos de prisão aprovados na comissão sejam decretados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que é responsável pelo caso no tribunal.   Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/cpmi-presidente-pede-que-ministro-andre-mendonca-decrete-prisoes-aprovadas

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Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanharam a sessão solene no Plenário da Câmara Com assentos e galerias lotados, o Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de sessão solene nesta quinta-feira (23) para valorizar o papel dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O dia nacional da categoria é fixado…

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Áudio: IFI aponta a necessidade de superávit de R$ 27,1 bi no último trimestre de 2025

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O novo relatório (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta quinta-feira (23), apontou a necessidade de um superávit de R$ 27,1 bilhões no último trimestre do ano para o cumprimento das metas fiscais. O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, apontou a perda de validade da MP 1303/2025 editada como alternativa ao aumento do IOF,…

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CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões

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O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidades nos descontos de aposentadorias e pensões. Ele depôs à CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), amparado por um habeas corpus que o permitia manter o silêncio em caso de perguntas cujas respostas pudessem ser consideradas incriminatórias.…

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Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões

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O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 milhões em seu patrimônio nos últimos cinco anos. Suspeito de ter recebido propina para criar condições para os descontos em benefícios previdenciários, Oliveira Filho depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do…

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Presidente da CPMI do INSS ameaça pedir prisão para convocados que adiam depoimento

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Andressa Anholete/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (D) Testemunhas convocadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que não marcarem depoimento até o próximo final de semana serão alvo de pedido de prisão. Foi o que o disse o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em reunião nesta…

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Áudio: Novo Código Civil: especialistas divergem sobre 'situações jurídicas digitais'

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A comissão que analisa o projeto do novo Código Civil (PL 4/2025) promoveu mais uma audiência pública nesta quinta-feira (23). Um dos pontos que gerou divergências durante o debate foi o capítulo sobre “situações jurídicas digitais” — que trata das interações no ambiente digital entre pessoas naturais, pessoas jurídicas e entidades digitais (como robôs e…

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