DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Para atender às exigências do consumidor não basta produzir um alimento de qualidade. É preciso ir além e comprovar que todos os processos da cadeia foram executados de maneira correta e sustentável. Se, anteriormente, as certificações que comprovavam a procedência e denominação de origem traziam valor agregado ao produtor rural,…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo: placas de sinalização vão indicar o atendimento preferencial O Projeto de Lei 4890/20 garante aos pacientes em tratamento de câncer o atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, como já ocorre com pessoas com deficiência, gestantes e idosos. A proposta prevê a inclusão, nas placas…
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/aguardar-mayra-2014-veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
Veja maisSob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "possibilidade de cobrança pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de direitos autorais por utilização de obras musicais e audiovisuais em quarto de hotel, de motel e afins". Os Recursos Especiais 1.870.771, 1.880.121 e 1.873.611 foram…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou decisão que permite o retorno das atividades escolares presenciais do Colégio Militar de Belo Horizonte (MG). Ao negar seguimento à Suspensão de Tutela Provisória (STP) 676, ajuizada pelo Município de Belo Horizonte, o ministro entendeu que não foi demonstrada, nos autos, a existência de…
Veja maisEm caráter extraordinário, a Secretaria de Estado da Saúde e o Centro de Contingência do Coronavírus, responsáveis por monitorar ininterruptamente o cenário epidemiológico de SP, informam que a região de Barretos passa para a fase amarela do Plano SP a partir deste sábado (24). A decisão ocorre devido à consistente evolução de indicadores, como a…
Veja maisConfira essas e outras respostas para informações falsas que circulam na internet na série de dez reportagens divulgadas pela Comunicação do TSE Já foram comprovadas fraudes na urna eletrônica? Não. Em 24 anos de existência, nunca foi comprovada nenhuma fraude no equipamento. Desde sua implantação, a partir das Eleições Municipais de 1996, a urna eletrônica…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: os responsáveis por queimadas ilegais devem ser devidamente punidos O Projeto de Lei 4906/20 altera a Lei de Crimes Ambientais para punir com detenção de 1 a 3 anos ou multa quem destruir ou danificar vegetação do bioma Pantanal. Hoje, a lei prevê a mesma punição apenas se o…
Veja maisÁudio: Senadora apresenta projetos de lei para combate à violência contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadora-apresenta-projetos-de-lei-para-combate-a-violencia-contra-a-mulher
Veja mais23/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/10), por meio de videoconferência, analisou 58 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-43-representacoes-sede-exames-previos-editais-0
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