O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar ação penal contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, e determinou o envio dos autos para a Justiça Eleitoral de Goiás. A decisão foi proferida…
Veja maisA Secretaria de Turismo do Estado e o Airbnb, maior empresa global de compartilhamento de lares e experiências em viagens, promovem uma ação conjunta para conscientização sobre viagens responsáveis, especialmente nos feriados, em que a movimentação de turistas tende a ser maior. A iniciativa, que inclui a divulgação de boas práticas a hóspedes e anfitriões…
Veja maisHorário eleitoral nas Eleições 2020 tem novo formato. Resolução do TSE define o que pode e o que não pode ser feito na propaganda dos candidatos Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue…
Veja maisTV Câmara A redução no diagnóstico de câncer em função da pandemia de Covid-19 é uma realidade no mundo todo. A afirmação foi feita pela coordenadora da Oncologia Clínica do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, Maria Del Pilar, durante debate promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara nesta sexta-feira (9). Dados…
Veja maisÁudio: Programa Mundial de Alimentos da ONU ganha o Prêmio Nobel da Paz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/programa-mundial-de-alimentos-da-onu-ganha-o-premio-nobel-da-paz
Veja mais08/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (6/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos. As Prefeituras Municipais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tribunal-contas-analisa-95-processos-ordem-dia
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que, entre as 14h e as 18h deste domingo (11), os serviços associados ao Sistema Justiça do STJ estarão indisponíveis por necessidade de manutenção de sua infraestrutura de banco de dados. Informa ainda que os principais sistemas afetados por essa indisponibilidade são:…
Veja maisSexta-feira (9) 21h – Repórter Justiça No programa especial desta semana, professores de várias partes do Brasil falam sobre os desafios enfrentados pela classe educacional em meio à pandemia do coronavírus. Saiba como homens e mulheres têm driblado a dificuldade de acesso à internet para ensinar em tempos de aulas on-line. Reapresentações: 10/10, às 4h…
Veja maisComeça na próxima segunda-feira (12) a votação popular para escolha do professor com as melhores práticas e atitudes inspiradoras na opinião dos estudantes das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais. O Prêmio Professor Inspirador é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Centro Paula Souza (CPS), por intermédio da…
Veja maisAmbos os recursos podem ser utilizados para financiar campanhas de candidatos nas eleições Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos…
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