Áudio: Projeto prevê internet e computadores para alunos com recursos do Fistel Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/projeto-preve-internet-e-computadores-para-alunos-com-recursos-do-fistel
Veja maisNa próxima quinta-feira, 17/09, das 17h às 20h, o desembargador federal do TRF2 Abel Gomes (mestre em Direito Penal pela Uerj e membro do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal) será um dos debatedores do evento online “A Fundamentação das Decisões Judiciais na Jurisdição Penal sob o Prisma Hermenêutico-Filosófico”, que contará com palestra…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: a medida se justifica pelas limitações relacionadas ao teto de gastos públicos A Câmara dos Deputados, por meio de ato da Mesa Diretora, extinguiu a possibilidade de pagamento de auxílio a deputado reeleito para custear despesas com mudança e transporte. Essa ajuda de custo, equivalente ao valor do subsídio…
Veja maisVídeo: Sugestão legislativa prevê punição para policiais que agirem motivados por racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/sugestao-legislativa-preve-punicao-para-policiais-que-agirem-motivados-por-racismo
Veja maisOs advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira (16). Ornrequerimento deve ser feito em petição nos autos do processo. Os pedidos serão analisados pela presidência…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 5.067/2007 do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e define critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica. Por unanimidade, o Plenário, na sessão virtual concluída em 4/9, julgou parcialmente procedente a Ação Direta de…
Veja maisA Subsecretaria da 8ª Turma Especializada informa que, por determinação da presidente da Turma, desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, em virtude da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00017, o cronograma de Sessões de julgamento foi alterado, tendo sido cancelada a sessão de julgamento PRESENCIAL prevista para o dia 14 de outubro de 2020 e incluída uma Sessão VIRTUAL…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dayane Pimentel também propôs que as bibliotecas tenham espaço físico acessível e adequado ao número de alunos O Projeto de Lei 4401/20 adia para 2022 o prazo para universalização de bibliotecas nas escolas públicas e privadas brasileira. A Lei 12.244/10 estabelece prazo até maio de 2020. A autora, deputada Professora…
Veja maisSenadores celebram Dia Internacional da Democracia, mas alertam para ameaças Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/14/senadores-celebram-dia-internacional-da-democracia-mas-alertam-para-ameacas
Veja maisRevista Justiça No programa desta terça-feira, está em pauta o veto presidencial ao perdão das dívidas das igrejas e as tentativas de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Uma dermatologista falará sobre o uso de máscaras faciais e os problemas de pele durante a pandemia. Terça-feira, às 8h. A Hora do Maestro O…
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