Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem…
Veja maisOriginalmente previsto para votação na sessão deliberativa desta quarta-feira (5), foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2023) que suspende trechos dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tomou a decisão após ouvir os…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo PM apreende cinco toneladas de maconha em Palmital A Polícia Militar Rodoviária prendeu em flagrante, nesta terça-feira (4), um homem por transportar quase 5 toneladas de maconha em uma carreta. A prisão foi na altura do quilômetro 426 da rodovia Raposo Tavares, em Palmital, no interior de São Paulo.…
Veja maisDesembargadora federal será agraciada com medalha Mérito Santos Dumont A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424558
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, prestigiou na manhã desta quarta-feira, 5/7, a solenidade em comemoração ao aniversário do Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do órgão que comemora o jubileu de 89 anos, vice-almirante Ralph Dias da…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O Projeto de Lei 578/23 estabelece critérios para as indicações aos cargos diretivos (conselheiros, presidentes e diretores) de entidades externas com participação financeira da União. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Autor do texto,…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que disciplina a recuperação e proteção das nascentes de água (PL 3.430/2019). Também foi aprovada proposta que torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas (PL 361/2022). O objetivo é garantir mais…
Veja mais05/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início hoje à campanha do agasalho deste ano. Até o próximo dia 20, cobertores, casacos, gorros, cachecóis, luvas, calças e meias podem ser entregues em caixas de coleta instaladas em pontos de grande circulação, dentro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-campanha-agasalho-2023
Veja maisDe acordo com dados da pesquisa Emprego Formal, da Fundação Seade, o emprego aumentou 0,4% no estado de São Paulo em maio em relação a abril. A geração de 50.112 mil postos de trabalho decorreu de 617 mil admissões e 567 mil desligamentos. Com esse resultado, segundo o Caged, o estoque de empregos formais…
Veja maisTerceira Região apresentou aumento de nove pontos percentuais entre 2021 e 2022 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) obteve 75,1 pontos no Índice de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424527
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