Com aposentadoria, ministro Marco Aurélio também deixa a Corte Eleitoral

Magistrado presidiu o TSE por três vezes e comandou as primeiras eleições informatizadas do país Ao comemorar 75 anos de idade nesta segunda-feira (12), o ministro Marco Aurélio Mello se aposenta, celebrando, também, uma longa trajetória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ele também fez parte da atual composição do…

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Frente parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta

Gilson Abreu/AEN Medida fiscal busca preservar empregos Será lançada nesta quarta-feira (14) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento. O colegiado é coordenado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A solenidade ocorrerá no plenário 1, às 17 horas, e contará com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Ministério…

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Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

12/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras com transmissão em tempo real pela internet em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real-4

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Comissão debate medidas de liberalização do comércio exterior

Marcelo Camargo/Agência Brasil Bens de informática estão entre os bens com redução de Importo de Importação A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (14) medidas de liberalização no comércio exterior. A audiência pública atende a requerimento do deputado Zé Neto (PT-BA). Segundo o parlamentar, o governo…

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Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança

​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo final da incidência dos juros remuneratórios nos casos de ações coletivas e individuais que reivindicam a reposição de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. Até a fixação do precedente qualificado, o…

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Comitê de Blitze encerra festa clandestina em bairro de SP com show de dupla sertaneja

A Força-tarefa do Comitê de Blitze interrompeu na madrugada deste domingo (11) uma festa clandestina nos Jardins, bairro nobre da capital paulista, realizada em um escritório de advocacia com cerca de 500 pessoas aglomeradas e descumprimento às medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus. No local, uma socialite comemorava seu aniversário com show da dupla sertaneja…

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