Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual que instituiu o Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima (Fundejurr), voltado à captação de recursos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Na sessão virtual concluída em 13/11, o Tribunal julgou parcialmente procedente a…
Veja maisElton Alisson | Agência FAPESP – A FAPESP, por meio do programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), está entre os atores do ecossistema de inovação do país que mais contribuem para o desenvolvimento de startups. A Fundação ocupa a terceira colocação no ranking de 2020 do Top 20 Ecossistemas, elaborado pela 100 Open Startups,…
Veja maisO Projeto de Lei 4829/20 inclui na Lei de Proteção à Fauna critérios mínimos para autorizar a caça como forma de controlar o desequilíbrio populacional de determinadas espécies silvestres da fauna brasileira. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a caça só poderá ser autorizada por órgão competente do Sistema Nacional de Meio…
Veja maisÁudio: Associações médicas farão maratona on-line pela prevenção do diabetes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/associacoes-medicas-farao-maratona-on-line-pela-prevencao-do-diabetes
Veja maisNo próximo dia 30, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da segunda edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania. A iniciativa tem como objetivo aproximar o STJ e a sociedade, possibilitando que o cidadão converse diretamente com o presidente da corte. Podem…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa para estabelecer regras de postagem de boletos referentes a pagamento de serviços prestados por empresas públicas e privadas. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 13/11, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo…
Veja maisAproveitando o Mês da Consciência Negra, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) reuniu algumas de suas servidoras para contar suas experiências e relatos na luta, para compartilhar a luta diária de ser uma mulher negra no Estado de São Paulo. Diretora de Recursos Humanos da SEDS, Nilza das Graças contou que em sua trajetória, não chegou…
Veja maisAndréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Agente de saúde distribui máscaras na periferia do Recife (PE) A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove hoje, às 15 horas, debate virtual sobre a saúde da mulher negra na pandemia de Covid-19. O encontro será mediado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Também participarão do evento: a psicóloga…
Veja maisVídeo: Violência contra mulheres negras é tema de reportagem especial para lembrar Dia da Consciência Negra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/violencia-contra-mulheres-negras-e-tema-de-reportagem-especial-para-lembrar-dia-da-consciencia-negra
Veja mais18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, repasses públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-tcesp-registra-media-58-autuacoes-diarias
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