Senado irá fazer sessão especial para homenagear os 61 anos de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/16/senado-ira-fazer-sessao-especial-para-homenagear-os-61-anos-de-brasilia
Veja maisA Secretaria de Estado da Habitação promoveu nesta quarta-feira (14) reunião com prefeitos para tratar da construção de novas moradias do Programa Nossa Casa – CDHU em seis cidades nas regiões administrativas de Campinas e Registro. Esses empreendimentos serão edificados em um novo formato. O encontro aconteceu de forma virtual com as participações do secretário…
Veja maisRepresentantes de trabalhadores da segurança pública se posicionaram contra mudanças estabelecidas na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional. Eles participaram de audiência nesta sexta-feira (16), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Para o delegado Edvandir Paiva,…
Veja maisVídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-2
Veja maisO Governador João Doria nomeou o professor Antônio José de Almeida Meirelles, Tom Zé, para exercer o cargo de Reitor da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, com mandato de quatro anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de São Paulo desta quinta-feira (15). A posse da nova gestão será realizada no dia 19…
Veja maisFred Beck / Câmara dos Deputados Pela proposta, depredação pode ser enquadrada como terrorismo A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na sexta-feira (23), às 9 horas, para discutir sobre o Projeto de Lei 6.764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de…
Veja maisO prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase do procedimento de exigir contas – previsto no artigo 550, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil de 2015 – começa a correr automaticamente quando a defesa é intimada da decisão condenatória. O prazo deve ser observado porque, em regra,…
Veja maisUma revisão da literatura científica feita por pesquisadoras do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e publicada na revista Physiological Reports sugere ser benéfico manter a amamentação durante a COVID-19. Os mais de cem estudos analisados indicam que o leite materno, além de transferir anticorpos para o bebê, também fornece moléculas bioativas com ação antimicrobiana, como…
Veja maisLeopoldo Silva/Agência Senado Grupo de combate ao racismo foi criado após assassinato de homem negro por seguranças do Carrefour no ano passado O grupo de trabalho sobre direito econômico, financeiro e tributário da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil tem reunião na próxima segunda-feira (19) com o tema: “Elaboração do Orçamento e…
Veja maisNas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência da titularidade da cártula –, o endossatário de boa-fé não tem seu direito de crédito abalado no caso de eventual quitação realizada ao endossante (credor originário), sem resgate do título.…
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