Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou que uma criança de Minas Gerais permaneça com a família substituta com a qual convive há seis anos. A guarda deverá ser mantida até o julgamento…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (18) 3.552.727 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 121.238 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisJose Fernando Ogura/AEN Práticos são os profissionais que manobram embarcações nas zonas de navegação O Projeto de Lei 1275/21 determina que a responsabilidade administrativa dos práticos por acidentes de navegação limita-se a erros ou omissões inerentes ao exercício da profissão, competindo aos armadores a responsabilidade civil pelos danos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Veja maisVídeo: Querer escolher qual imunizante tomar prejudica avanço da vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/querer-escolher-qual-imunizante-tomar-prejudica-avanco-da-vacinacao
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu, em maio deste ano, habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal…
Veja maisO Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (18), a implantação de uma unidade do Bom Prato em Jacareí e a distribuição de 8 mil cestas do Programa Alimento Solidário para 10 cidades da região do Vale do Paraíba. Os anúncios foram feitos durante visita à cidade de Taubaté, quando Doria também entregou obras de saneamento…
Veja maisDenis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná Iniciativa faz parte das ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho O Congresso Nacional fica iluminado de verde deste sábado (19) até 30 de junho em alusão à campanha Junho Verde, cujo objetivo é estimular a conscientização sobre a preservação ambiental. A Câmara…
Veja maisJunho Verde será celebrado com iluminação especial no Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/18/junho-verde-sera-celebrado-com-iluminacao-especial-no-congresso
Veja maisO racismo é uma questão multifacetada, que envolve desde atitudes particulares e culturais até a organização das instituições. Para debater o tema, nesta sexta-feira (18), foi realizada a palestra Desafio da Igualdade Racial – Por um futuro melhor. O evento foi organizado pela Seção de Aprimoramento de Competências Comportamentais e Valores Institucionais (SAVAL/CEFOR), e integra o…
Veja maisO Governador João Doria esteve no município de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, nesta sexta-feira (18) para uma série de anúncios e entregas que beneficiarão diretamente a população da região. Ele realizou as entregas da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (DEIC) e de uma unidade do Programa Creche-Escola em Taubaté e ainda autorizou…
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