Desde segunda-feira (14), a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e as 20 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias participam da nova edição da Operação Corta-Fogo, programa estadual de prevenção e combate às queimadas coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Com o objetivo de conscientizar a população…
Veja maisParticipantes de uma videoconferência que discutiu a importância das fontes alternativas de energia defenderam a diversificação energética em um cenário de redução da capacidade hídrica do País, com risco de racionamento, e discussões acaloradas em torno da desestatização da Eletrobras. “O Brasil passa por uma importante transição energética que provocará mudanças profundas nas formas de…
Veja maisVídeo: Privatização da Eletrobras deve ser votada nesta quinta-feira (17) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/privatizacao-da-eletrobras-deve-ser-votada-nesta-quinta-feira-17
Veja mais16/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado (TCESP), com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realiza, na segunda-feira (21/6), das 14h00 às 16h00, a última aula do curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. A live, com o tema ‘Controle das licitações e dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-e-arcadas-realizam-ultima-aula-curso-sobre-nova-lei-licitacoes-dia-21
Veja maisO livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do jurista Paulo Penalva, ganhou uma sexta edição este ano. A obra, lançada pela editora Forense, foi atualizada e ampliada, com atenção especial à edição da Lei 14.112/2020, que alterou a…
Veja maisA Secretaria de Turismo e Viagens (Setur) e a InvestSP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade lançaram um portfólio eletrônico de imóveis para investimentos no estado de São Paulo. Inicialmente são terrenos ou prédios com potencial turístico, localizados no Vale do Ribeira, nos litorais Sul e Norte e no centro da capital. O…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud quer adequar exames a padrões internacionais Associações educacionais sugeriram à Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o trabalho do Ministério da Educação (MEC) mudanças no sistema de avaliação educacional. Foram discutidas melhorias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o Sistema de Avaliação da…
Veja maisSTF garante a auditor do TCU direito de ficar em silêncio na CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/16/stf-garante-a-auditor-do-tcu-direito-de-ficar-em-silencio-na-cpi
Veja mais16/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado (TCESP), com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realiza, na segunda-feira (21/6), das 14h00 às 16h00, a última aula do curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. A live busca abordar o controle das licitações e dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-ultima-aula-curso-sobre-nova-lei-licitacoes
Veja maisO Módulo de Jurisdição Extraordinária (MJE) foi tema de painel, nesta quarta-feira (16), durante o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal. O projeto de automatização do Supremo Tribunal Federal (STF) tem como objetivo otimizar o fluxo de processos recursais que chegam à Corte com vistas a possibilitar o exercício de sua vocação constitucional.…
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