Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425648
Veja maisEdital de Intimação: Sétima turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001585524 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-8/
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Veja maisO Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24) a lei que dá o nome de Antonio de Sousa Barros ao trecho da rodovia BR-153 na travessia urbana de Colinas do Tocantins (TO). A Lei 14.656/2023 foi sancionada sem vetos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no exercício da presidência da República. A norma tem origem no…
Veja maisDownload Site se consolidou com mais de 100 mil assinantes A Agência FAPESP completa 20 anos com 130 mil assinantes, mais de 280 mil seguidores nas redes sociais (Instagram, Linkedin, YouTube, Twitter [X] e Facebook) e cerca de 3 milhões de acesso anuais aos sites em três idiomas que, nesta semana, ganharam um novo layout.…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, que determina regras para nomeação de doenças infecciosas, para evitar associar o vírus a determinados animais ou etnias. O texto insere dispositivo na lei que trata da vigilância epidemiológica (Lei…
Veja maisLuis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe da Ajudância de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que movimentações financeiras identificadas em relatórios de inteligência financeira (RIFs) que estão em posse da CPMI do 8 de Janeiro, decorrem de uma espécie de consórcio entre militares, gerenciado por ele. Confrontado pela relatora, senadora…
Veja maisA dica cultural deste fim de semana é a programação especial sobre Folclore para as crianças. Na sexta-feira, 25, os pequenos poderão se divertir na Fábrica de Cultura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, com a contação de história “O misterioso causo do Casco Quebrado”. Já no domingo, 27, no Museu da Imagem…
Veja maisDivulgação/Receita Federal Perdimento é uma pena da Receita Federal para casos de contrabando e descaminho, por exemplo O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.651/23, com novas regras para os procedimentos fiscais de apreensão de mercadorias, o chamado “perdimento”. O texto foi publicado no Diário Oficial da…
Veja maisO senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O PL 2.384/2023 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também na quarta, e agora segue para votação em Plenário. — O voto…
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