Para fechar Outubro Rosa, pauta de quarta terá projetos de interesse das mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/26/para-fechar-outubro-rosa-pauta-de-quarta-tera-projetos-de-interesse-das-mulheres
Veja maisSob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.044), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, "nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais,…
Veja maisInteressados em estudar nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) podem se inscrever no processo seletivo para o primeiro semestre de 2022, a partir desta terça-feira, 26, até as 15 horas do dia 30 de novembro, somente pelo site www.vestibulinhoetec.com.br. A taxa integral de inscrição é de R$ 19. Quem solicitou redução de 50% no valor deve aguardar…
Veja maisInspeção Virtual Multidisciplinar é o projeto premiado Na tarde desta segunda-feira (25), o vice-presidente e corregedor-regional eleitoral do TRE-SP, des. Paulo Galizia, recebeu o Selo Boa Prática da Justiça Eleitoral, concedido à Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, pelo projeto Inspeção Virtual Multidisciplinar. A premiação foi criada em maio deste ano pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE)…
Veja maisProdutos eram comercializados sem selo de certificação do Inmetro A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 15 mil aplicada… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412933
Veja maisAltemar Alcantara/Semcom-Manaus Indígena faz teste para identificar Covid-19 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (29) a vulnerabilidade dos povos indígenas e quilombolas na pandemia. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, pretende colocar em discussão a urgência da análise da Notícia-Crime (NC) 9020 pelo Supremo…
Veja maisSenadores catarinenses defendem manutenção de autoridade portuária no Porto de Itajaí Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/26/senadores-catarinenses-defendem-manutencao-de-autoridade-portuaria-no-porto-de-itajai
Veja mais26/10/2021 – SÃO PAULO – A divisão entre os serviços de complexos hospitalares é o tema central dos debates do 50º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-traz-detalhes-sobre-ppps-complexos-hospitalares-sao-paulo
Veja maisA comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo apresentou o seu parecer preliminar. Criado em dezembro do ano passado, o grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. No início da reunião virtual para apresentação do parecer, realizada nesta segunda-feira…
Veja maisDe 25 de outubro até 9 de dezembro, as estações República (Linha 3-Vermelha), Paraíso (Linhas 1-Azul e 2-Verde) e Santa Cruz (Linha 1-Azul) recebem a exposição “Pessoas com Diferentes Sonhos”. A mostra faz parte do calendário de ações de utilidade pública do Metrô Social, em parceria com a AACD – Associação de Assistência à Criança…
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