Projeto prevê adaptação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/projeto-preve-adaptacao-de-carrinhos-de-compras-para-pessoas-com-deficiencia
Veja maisResumo sobre a aprovação do PLN 41 e ADO 25 Ontem, dia 29 de dezembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 41, que abre crédito especial no valor de R$ 4,2 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A aprovação do referido Projeto de Lei…
Veja maisSensibilizadas com a falta de equipamentos e atrações culturais no extremo da zona sul da Capital, as professoras de língua portuguesa Joice Nascimento e Valéria Silva, da Escola Técnica Estadual (Etec) Jardim Ângela, localizada na mesma região, arregaçaram as mangas e criaram um projeto para tentar reverter esta história. O trabalho foi desenvolvido no ano…
Veja maisO Projeto de Lei 5317/20 pune com pena de dois a cinco anos de reclusão quem praticar ação ou omissão que represente perdas patrimoniais a pessoas idosas, incluindo as que envolvam bens, contratos e direitos. O texto, que altera o Estatuto do Idoso, tramita na Câmara dos Deputados. A deputada Edna Henrique (PSDB-PB), autora do…
Veja maisÁudio: Angelo Coronel defende punição a quem espalha notícias falsas sobre vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/angelo-coronel-defende-punicao-a-quem-espalha-noticias-falsas-sobre-vacinas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou o bloqueio da quantia de quase R$ 3 milhões na conta bancária do município de Pindaré-Mirim (MA) até o julgamento do mérito de mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito do município, Alexandre Colares Bezerra Júnior. No caso, o prefeito…
Veja maisO Centro de Referência e Treinamento (CRT) DST/Aids-SP da Secretaria de Estado da Saúde deu início aos testes da primeira vacina para prevenção da infecção pelo HIV, vírus da imunodeficiência humana e causador da Aids. As inscrições estão abertas para 136 voluntários e ocorrerão na Casa da Pesquisa do CRT (veja informações sobre as inscrições…
Veja maisO Projeto de Lei 3706/20 fixa o dever do Poder Público de envidar todos os esforços para a localização de eventuais familiares de pessoas falecidas, sob pena de indenização por perdas morais. Caso aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta deverá ser regulamentada pelo Ministério da Justiça. O texto insere a medida na Lei de…
Veja maisMedida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/medida-provisoria-libera-r-10-bilhoes-ao-pronampe
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa contra uma empresa que, alegando impedimento de ordem técnica, deixou de cumprir determinação judicial para interceptar mensagens trocadas em aplicativo por pessoas suspeitas de atividades criminosas. "Ninguém pode ser obrigado a fazer o impossível", afirmou o ministro Ribeiro Dantas, autor…
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