Comissão mista debate crise migratória internacional nesta sexta-feira

Alexandre Noronha/Amazônia Real Confronto na fronteira Brasil-Peru entre polícia e imigrantes que queriam ir para o Equador A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove nesta sexta-feira (8) audiência pública virtual para discutir a situação internacional dos migrantes e refugiados sob a ótica da perspectiva dos direitos humanos. O debate foi proposto pelo…

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Relator nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior manteve a prisão preventiva do empresário Edison Luiz Brittes Junior, acusado de matar o jogador de futebol Daniel Corrêa em outubro de 2018. Preso desde 18 de outubro de 2018, ele foi denunciado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de menores…

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Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre a situação do CNPq

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marcos Pontes também deverá falar sobre encontro com deputada neonazista A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13), com a presença do ministro da Ciência ,Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)…

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Estruturação de garantias sob restrições fiscais é tema do 45º episódio do PodContas

21/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater a estruturação de garantias sob ambiente de restrições fiscais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 45º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estruturacao-garantias-sob-restricoes-fiscais-e-tema-45o-episodio-podcontas

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É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma

A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu que alegou nulidade do processo por falta de interrogatório, após o indeferimento de sua inquirição de forma virtual enquanto estava foragido. Relator do habeas corpus, o ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que não se aplica ao caso…

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Programa piloto para acompanhar pacientes com câncer de mama reduz tempo para início do tratamento

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto destaca que diagnóstico precoce representa economia para o sistema de saúde Como parte das atividades do Outubro Rosa, dedicado ao combate ao câncer de mama, deputados das comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil conheceram…

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