Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes considerou o valor da multa exorbitante A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que adota padrões para embalagens destinadas ao acondicionamento e venda de frutas e hortaliças. O objetivo é garantir a adequada conservação e integridade dos produtos, com a substituição…
Veja maisMaioria dos brasileiros concorda que é preciso regulamentar lobby, aponta DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/18/maioria-dos-brasileiros-concorda-que-e-preciso-regulamentar-lobby-aponta-datasenado
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste sábado (18) 4.350.233 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 148.079 óbitos. O balanço de hoje traz a variação esperada em período de 24h, indicando a normalização na extração dos dados do E-SUS, sistema federal onde são notificados os casos leves e que passou por ajustes neste…
Veja maisAndrey Popov/DepositPhotos Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados sobre a inclusão de locatário inadimplente em cadastro de restrição ao crédito que seria realizada na segunda-feira (20). Ainda não há nova data para o debate. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/806757-cancelado-debate-sobre-inclusao-de-inquilino-inadimplente-em-lista-de-restricao-de-credito/
Veja maisIluminação laranja celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea neste sábado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/18/iluminacao-laranja-celebra-o-dia-mundial-do-doador-de-medula-ossea-no-sabado
Veja maisO Governador João Doria participou nesta sexta-feira (17) em Campinas, do lançamento oficial do RetomaSP, programa estadual de oferta de serviços de qualificação, investimentos, emprego e renda para toda a população. Ele também fez entregas de benefícios integrados ao Bolsa do Povo, maior programa de assistência social e transferência de renda do Estado. “O RetomaSP…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Ricardo Patah defendeu mudança na correção do FGTS Representantes de trabalhadores defenderam, em audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que a Câmara dos Deputados não modifique as hipóteses de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não comprometer a sustentabilidade do fundo. Segundo o…
Veja maisIdeia legislativa para tornar libras língua oficial do país vira PEC no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/18/ideia-legislativa-para-tornar-libras-lingua-oficial-do-pais-vira-pec-no-senado
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula compromissória, está sendo discutido no juízo arbitral, inclusive em relação à constituição do próprio título executado. Para o colegiado, apesar da…
Veja maisA Oficina Cultural Oswald de Andrade, parte das Oficinas Culturais – programa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, e gerido pela Poiesis – está com exposições abertas para visitas presenciais. A unidade localizada no Bom Retiro, região central de São Paulo, fornece o contato de WhatsApp (11)…
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