Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Almeida em audiência na Câmara em agosto As comissões de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúnem-se na próxima terça-feira (5) com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A audiência será realizada no plenário 9, a partir das…
Veja maisLei publicada no Diário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públicos federais, para serviços prestados de forma não exclusiva. Com origem no Projeto de Lei 2.721/2023, aprovado pelo Congresso em novembro, a norma foi sancionada no dia 30 de novembro pelo presidente da República em…
Veja maisDownload A pesquisadora reforça que São Paulo exerce um papel fundamental na conservação da espécie em risco de extinção crítico Ícones da biodiversidade e importantes indicadoras do estado de conservação dos ambientes nos quais ainda sobrevivem, as onças-pintadas ganharam um instrumento a mais para a sua proteção, sob forma de publicação que alia pesquisa científica…
Veja maisA Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) promove “Ação Social em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, nesta quinta-feira (30/11), quando serão oferecidos diversos serviços para pessoas com deficiências.…
Veja maisRenato Araujo/Câmara dos Deputados A audiência pública foi solicitada pelo deputado Áureo Ribeiro (E) Convidados para uma audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre o combate à lavagem de dinheiro fizeram diversas sugestões para melhorar o sistema atual. Todos afirmaram que é necessário que o Supremo Tribunal Federal decida, de maneira…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021, que inclui o tema da “igualdade entre mulheres e homens no trânsito” no curso de formação de condutores e no exame escrito para obtenção da carteira de motorista. O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ganhou parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).…
Veja maisO Governo de São Paulo participa nos próximos dias da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O evento acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. Pela gestão estadual, estarão presentes representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil); da Fundação…
Veja maisAs Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação das três casas da Justiça Federal da 2ª Região promoveram na tarde de hoje, 30 de novembro, no Auditório do TRF2, no Centro do Rio, o segundo encontro voltado a debater a temática “assédio”, envolvendo ações de saúde mental e…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputadas Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23 que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante…
Veja maisEm reunião na terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), às 10h, serão lidos os relatórios de quatro indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas indicações para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A sabatina e votação dos indicados estão agendadas para o dia 12 de dezembro. Os quatro indicados…
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