Câmara aprova acordo entre Brasil e Romênia sobre auxílio jurídico em matéria penal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 776/21, que contém o acordo entre Brasil e Romênia sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal, assinado em Brasília, em junho de 2017. A proposta irá ao Senado. Esse auxílio poderá ocorrer…

Veja mais

Câmara aprova acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 930/21, que contém o acordo entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares entre os dois países. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o texto, para ingressar com…

Veja mais

Líder do governo defende Coaf na Fazenda e voto de minerva do Carf

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Guimarães apontou perdas na arrecadação em torno de R$ 60 bilhões sem voto de minerva no Carf O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi à tribuna defender duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)…

Veja mais

Em palestra para servidores, especialista fala sobre papel da fiscalização no aprimoramento do Ensino

07/02/2023 – SÃO PAULO – Presidente Executiva do ‘Todos pela Educação’, Priscila Cruz afirmou hoje, durante o Ciclo Anual de Aperfeiçoamento Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que o controle externo é essencial para a evolução do ensino. “Existem atividades que, mesmo não… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-para-servidores-especialista-fala-sobre-papel-fiscalizacao-aprimoramento-ensino

Veja mais

Governo de SP cria Grupo de Trabalho para dar início a Reforma Administrativa

O Governo de São Paulo criou o Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar estudos e apresentar propostas de reorganização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas em todas as secretarias e órgãos da administração pública. Coordenado pela Secretaria da Casa Civil, o Grupo de Trabalho foi instituído por meio do Decreto 67.473, publicado no…

Veja mais