O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 194943, em que a defesa de C. M. F. pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é investigado na Operação “Os Intocáveis”, que apura a atuação de milícias no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia do…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (14) 44.050 óbitos e 1.337.016 casos confirmados do novo coronavírus. Já os dados da semana epidemiológica encerrada no final de semana apontam que a média diária de novas mortes cresceu 9% – foi de 143 por dia na semana epidemiológica 50, contra 132 na anterior. Veja também…
Veja maisCartilha visa dar apoio a ações de acolhimento e acompanhar cumprimento da legislação no trabalho com migrantes e refugiados A Escola de Magistrados da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402457
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei Complementar 146/19, do deputado JHC (PSB-AL) e outros, que institui um marco legal para as startups, empresas montadas para desenvolver soluções inovadoras. De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), poderão ser enquadradas como startups as empresas, mesmo com…
Veja maisIndicado à embaixada brasileira na Eslovênia é aprovado pela CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/14/indicado-a-embaixada-brasileira-na-eslovenia-e-aprovado-pela-cre
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, como dispõe a Portaria STJ/GDG 762/2020. De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionarão em…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou constitucional a Lei estadual 13.770/2006, do Ceará, que criou a carreira de ferroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e estabeleceu as atribuições e o plano de carreira e salarial dos trabalhadores da sociedade de economia mista estadual. Seguindo o voto da relatora,…
Veja mais O Governador João Doria entregou, nesta segunda-feira (14), as 20 primeiras viaturas blindadas destinadas à Polícia Militar. Os veículos fazem parte de um investimento total de R$ 10,7 milhões para a aquisição de 70 veículos do tipo que irão proporcionar mais segurança aos agentes durante atividades de policiamento preventivo e ostensivo. “As viaturas vão…
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: a adoção da bicicleta como meio de transporte é benéfica à sociedade O Projeto de Lei 5367/20 exige que planos e obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas definam um percentual mínimo de ciclovias ou ciclofaixas nas cidades. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados,…
Veja maisJosé Maranhão permanece internado em hospital de São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/14/jose-maranhao-permanece-internado-em-hospital-de-sao-paulo
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