O Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia autorizou nesta sexta-feira (2), em visita a seis municípios nas regiões administrativas Central e de Campinas, a implantação de seis unidades do Poupatempo, inaugurou 172 unidades habitacionais, escola e creche escola, autorizou a transferência de recursos para obras de infraestrutura e melhorias e participou de audiência pública…
Veja maisAs fraudes no empréstimo consignado foram tema de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (2). As denúncias de irregularidades na concessão dos empréstimos chegam aos parlamentares por diferentes organizações, especialmente as que representam aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Convidado para falar sobre o…
Veja maisÁudio: Senado faz sessão em homenagem ao Dia do Quadrilheiro Junino Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/senado-faz-sessao-em-homenagem-ao-dia-do-quadrilheiro-junino
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca é um dos palestrantes do IV Congresso Nacional de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca), evento que será realizado no mês de agosto, dentro da XI Semana de Direito da universidade. O evento é uma iniciativa do colegiado de professores da Faculdade…
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Veja maisData remete à primeira lei de caráter antidiscriminatório editada no Brasil Publicada em 3 de julho de 1951, a Lei 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, foi a primeira norma brasileira a ser editada contra o preconceito racial. A norma incluiu a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor entre as…
Veja maisTribunal, que atende a população dos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, possui condição que tende positivamente para a integração ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409263
Veja maisWill Shutter/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: Brasil já tem mais de 50 milhões de bicicletas O Projeto de Lei 1887/21 altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê culpa presumida do condutor do veículo automotor em caso de…
Veja maisAjustes na legislação eleitoral serão debatidos em sessão temática nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/02/ajustes-na-legislacao-eleitoral-serao-debatidos-em-sessao-tematica-nesta-segunda-feira
Veja mais02/07/2021 – SÃO PAULO – A partir de 12 de julho (segunda-feira), a tramitação, os prazos e o julgamento de processos físicos em grau de recurso e que tratam de ações de rescisão e de revisão de julgado serão retomados. A medida não alcança os demais autos físicos, que permanecem suspensos. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-restabelece-tramitacao-processos-fisicos-fase-recurso
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