Camila Souza/Governo da Bahia Micro e pequenas empresas são responsáveis por 54% dos empregos formais no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Lei 14.816/24 foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024, que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta surgiu do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por meio da medida provisória (MP) 1.187/2023, aprovada em dezembro no…
Veja maisA Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dá início ao ano de 2024 com duas notícias para o mês de janeiro. Está previsto para o dia 26 de janeiro o resultado do Provão Paulista Seriado, iniciativa que garante 15.369 vagas diretas no ensino superior nas universidades e faculdades estaduais. Ao longo deste…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que exclui do cálculo da renda familiar per capita os valores do Benefício da Prestação Continuada (BPC) recebidos por criança ou adolescente com deficiência. O objetivo é evitar que,…
Veja maisDownloadGoverno de SP Ilha Anchieta Para quem procura curtir praias e trilhas paradisíacas, natureza preservada, edificações históricas, hospedagem sustentável e gastronomia tradicional em um só lugar, certamente a melhor pedida do litoral de São Paulo é o Parque Estadual Ilha Anchieta. Conhecida pelas praias de águas cristalinas e pelo verde da Mata Atlântica, a Ilha…
Veja maisRicardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha como responsável pela regulação econômica do setor. A Lei 14.813/24 foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.…
Veja maisO novo censo do Protocolo Não se Cale realizado pela Secretaria de Políticas para a Mulher revela que a adesão ao curso no Vale do Paraíba e Litoral Norte cresceu pela segunda vez consecutiva e já atinge 546 inscritos. A região ocupa a terceira posição no ranking dos maiores percentuais de participantes, representando 2,8% do…
Veja maisbartekwardziak/Depositphotos A chamada “cota de tela” havia sido extinta em 2021 Foi publicada nesta terça-feira (16) a lei que reinstitui a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033 em salas de cinema, a chamada “cota de tela”. A reserva tinha acabado em 2021. A Lei 14.814/24 foi publicada no Diário Oficial da União. Não…
Veja maisA Polícia Militar Rodoviária prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (15), quatro homens que levavam cápsulas de cocaína no estômago dentro de um ônibus no Km 74 da rodovia Castello Branco, em Itu, no interior de São Paulo. As chamadas “mulas” ainda levavam mais cápsulas do entorpecente em suas bagagens. Uma equipe do 5º Batalhão de…
Veja maisRasulovS/DepositPhotos Incentivo ao audiovisual brasileiro tinha expirado em setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.815/24, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras, como filmes e séries, na TV paga. O objetivo da medida é garantir a continuidade do estímulo para o setor audiovisual…
Veja mais