O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa de Elaine Figueiredo Lessa, presa sob a acusação de tentar importar material bélico proibido. Elaine Lessa é esposa do policial militar reformado Ronnie Lessa, um dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ)…
Veja maisO Estado de São Paulo registra pelo segundo dia consecutivo menos de mil novas internações por COVID-19, um avanço conquistado pela primeira vez no ano. Nesta terça-feira (27) há 11.518 pessoas hospitalizadas pela doença, sendo 6.028 em Terapia Intensiva e 5.490 em enfermaria. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia…
Veja maisTSE esclarece que é falsa a afirmação de que as urnas eletrônicas atuais têm a mesma tecnologia de 1996 A Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que as urnas brasileiras e o sistema eletrônico de votação têm sido continuamente atualizados e modernizados, desde sua implantação no país, em 1996. É…
Veja maisVídeo produzido pelo Centro de Memória Eleitoral paulista narrando, pela ótica dos servidores da Justiça Eleitoral de São Paulo, a organização das eleições, a partir de 1932, na construção da democracia brasileira, e a interação dessa Justiça e seus funcionários com a cidade de São Paulo. Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/videos/operarios-do-voto-memorias-de-um-lugar
Veja maisNa decisão, relatora destacou que homem tem idade avançada, histórico de outras enfermidades, hipertensão e diabetes A Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409985
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Schreiner: “Barramentos para irrigação são atividades permitidas pelo Código Florestal” O Projeto de Lei 2168/21 permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para a construção de represas ou barragens que tenham como objetivo acumular água para a irrigação de plantações ou para hidratação de animais. O…
Veja maisÁudio: Vetado projeto que obrigava planos de saúde a oferecer quimioterapia oral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/vetado-projeto-que-obrigava-planos-de-saude-a-oferecer-quimioterapia-oral
Veja mais27/07/2021 – SÃO PAULO – Dados colhidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) revelam que o órgão já destinou mais de R$ 9,8 milhões no combate à pandemia da COVID-19. Até 30 de junho, 58.907 funcionários haviam… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gastos-sistema-penitenciario-com-covid-ultrapassam-r-9-milhoes
Veja maisNão há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direitos no crime de homicídio culposo na direção de veículo, cometido sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa causadora de dependência, antes do início da vigência da Lei 14.071/2020. Assim, para afastar a substituição nessas situações, a decisão…
Veja maisAcontece na próxima sexta-feira (30) audiência pública do Orçamento do Estado de São Paulo de 2022 para a Região Administrativa de Bauru. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link https://forms.gle/zp4JdWWxhj59D8ud9. Até dia 20 agosto serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões Metropolitanas, Administrativas e Aglomerados Urbanos visando…
Veja mais