Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato de improbidade administrativa negar ao contribuinte crédito decorrente do pagamento de impostos quando o direito ao crédito estiver amparado em lei ou jurisprudência. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade…
Veja maisReforma tributária deve ficar para 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/27/reforma-tributaria-deve-ficar-para-2023
Veja maisAlém desses conceitos, serviço esclarece mais de 300 expressões do universo eleitoral Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece que a candidatura majoritária é aquela em que a pessoa concorre a um cargo em eleições feitas por meio desse modelo. No Brasil, os cargos de presidente da República, governador, prefeito e senador…
Veja maisO Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00358, de 26 de julho de 2022, considerando que o Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto, é feriado na Justiça Federal, determinou que o expediente do dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira), no Tribunal e nas Seções Judiciárias…
Veja maisReprodução/YouTube O canal da Câmara dos Deputados no YouTube alcançou a marca de 800 mil inscritos. Criado oficialmente em 6 de novembro de 2015, mas efetivamente ativado em 2016, o canal é resultado de um esforço conjunto de várias coordenações da Casa. O objetivo é garantir a transmissão ao vivo e simultânea de todos os…
Veja maisOrçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/27/orcamento-de-2023-tera-16-relatores-setoriais
Veja mais27/07/2022 – SÃO PAULO – Com vistas a dar transparência aos atos e ao uso do dinheiro público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu melhorias no Portal da Transparência Municipal – plataforma que permite o acompanhamento e a fiscalização, de forma simples e rápida, sobre como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-painel-transparencia-disponibiliza-dados-sobre-orcamento-saude-e-ensino-municipios-paulistas
Veja maisDepositphotos A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira (26) a lista dos relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 (LOA). São 10 deputados e seis senadores. Os nomes foram definidos pelos partidos. O União Brasil ficou com o maior número de vagas (3). Pelas regras do colegiado, a proposta orçamentária é dividida em áreas…
Veja maisÁudio: Consultores do Senado ensinam processo legislativo em escolas e universidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/consultores-do-senado-ensinam-processo-legislativo-em-escolas-e-universidades
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos Juizados Especiais, mais conhecidos como “juizados de pequenas causas” dado o limite de até 20 salários mínimos para as demandas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos…
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