Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada a sanção presidencial. A medida consta do Projeto de Lei 335/19, da deputada licenciada…
Veja maisChegou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual 2024-2027, que planeja as ações do governo para o quadriênio. O texto entregue nesta quarta-feira (30) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo presidente Lula, foi elaborado com a participação popular, o chamado PPA participativo, iniciativa antes restrita a alguns municípios. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/plano-plurianual-chega-ao-congresso-e-deve-ser-votado-ate-o-fim-do-ano
Veja maisDownload Com o homem, foi encontrado um simulacro de arma de fogo (Crédito: Polícia Militar) A Polícia Militar prendeu em flagrante na segunda-feira (28) um homem de 22 anos que fez de reféns uma criança, de 9 anos, e sua avó, de 66, em uma casa no Jardim Redentor, em Bauru. O suspeito invadiu a…
Veja maisEdital de Intimação: Quinta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001587144 Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quinta-turma-especializada-8/
Veja maisWill Shutter/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: crianças com TOD terão direito de serem atendidas e compreendidas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento integral. A proposta será…
Veja maisNesta quarta-feira (30), os senadores aprovaram o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de desempate em favor do governo nas deliberações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado “voto de qualidade”. A principal função do Conselho é julgar disputas entre o governo e os contribuintes, que envolvam tributos federais. Entenda no vídeo. Fonte:…
Veja maisA assistente financeira Janaina Pinheiro volta para casa sempre após as 20h. No ponto da Avenida Doutor Arnaldo, na Zona Oeste da capital paulista, já presenciou furtos de celulares. “É muito difícil estar em um lugar que você não se sinta bem e não tem ninguém para te ajudar. Você olha para um lado, olha…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), o Projeto de Lei 254/20…
Veja maisA reforma tributária foi debatida em mais uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta quarta-feira (30), para avaliação de seus impactos. Os participantes ressaltaram a complexidade do atual sistema brasileiro de arrecadação de tributos e defenderam a proposta da reforma de unificar alguns deles por meio do novo imposto de valor…
Veja maisMoradores do estado de São Paulo têm até o dia 31 de agosto para se vacinar contra a gripe gratuitamente nos postos de saúde. Fornecida pelo Instituto Butantan, a vacina está liberada para toda a população acima de 6 meses de idade e protege contra casos graves e mortes. A campanha foi prorrogada para ampliar…
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