Petrobras vira centro do debate em votação sobre alíquotas de energia e combustível; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence criticou a política de preços dolarizada da Petrobras A política de preços da Petrobras, que define o valor da gasolina nos postos de acordo com o dólar, foi o tema principal das discussões da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.…

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Confira as atribuições dos cargos em disputa nas Eleições 2022

Eleitorado escolherá representantes nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente primeiro e segundo turno Milhões de eleitoras e eleitores brasileiros vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa nas Eleições 2022: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. A…

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CNJ: Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção*

As crianças e adolescentes que aguardam por adoção no Brasil têm agora mais uma ferramenta para facilitar esse processo: trata-se da busca ativa nacional, que pode promover o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de famílias compatíveis com seu perfil…

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Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia não fere o pacto federativo, diz relator

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto O relator da proposta que altera a tributação de combustíveis e energia elétrica (PLP 18/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que o texto não vai fixar novas alíquotas e, por isso, não fere o pacto federativo. “[O projeto vai] apenas na direção do que foi decidido…

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“A Justiça Eleitoral está preparada para combater a desinformação”, diz Moraes

Vice-presidente do TSE participou do Congresso Paulista de Direito Eleitoral No encerramento da primeira edição do Congresso Paulista de Direito Eleitoral, realizado pela OAB-SP com apoio do TRE-SP, nesta sexta-feira (20), o ministro do STF e vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse estar confiante de que a Justiça Eleitoral conseguirá combater com efetividade a…

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