Projeto prevê transmissão de conteúdo agropecuário pelas emissoras de TV

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marcelo Brum: “É importante que o cidadão, desde a infância, compreenda a origem e o processo de produção dos alimentos” O Projeto de Lei 719/21 prevê a transmissão de conteúdo relativo às atividades agropecuárias pelas emissoras de televisão no Brasil. O objetivo é fortalecer a cultura e a educação da população…

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Tribunal de Contas reformula plataforma para divulgação do IEG-M

24/03/2021 – SÃO PAULO – Mais interatividade e acessibilidade. Com o intuito de facilitar a navegação e disponibilizar informações de maneira simples e transparente para consulta do cidadão e dos gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reformulou o infosite do Índice de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-reformula-plataforma-para-divulgacao-ieg-m

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Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre dano moral a servidor exposto a DDT

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.809.043, que se juntou a outros dois que já estão no sistema: o REsp 1.809.204 e o REsp 1.809.209. Todos foram classificados em direito…

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Câmara recebe nesta quarta projeção de imagens em homenagem aos atingidos por barragens e ao Dia Mundial da Água

Ricardo Stuckert Rompimento da barragem de Brumadinho em janeiro de 2019 deixou mais de 270 mortos, além de ter afetado a região da bacia do rio Paraopeba, afluente do São Francisco O prédio da Câmara dos Deputados receberá, nesta quarta-feira (24), projeção de imagens em homenagem aos 30 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens…

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde e tipificação do crime de lavagem de dinheiro. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio…

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Mesmo com decisão do STF, União ainda não cobre custeio de leitos de UTI de SP

O Governo de São Paulo voltou a cobrar nesta segunda-feira (22) que o Ministério da Saúde cumpra determinação do Supremo Tribunal Federal para custear a totalidade leitos de UTI ativados na pandemia para pacientes graves com COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…

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