Projeto exige que SUS disponibilize medicamentos para pacientes operados de cirurgia bariátrica

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos pacientes operados de cirurgia bariátrica medicamentos e suplementos nutricionais para o cuidado pós-operatório. Pelo texto, os medicamentos e suplementos nutricionais serão dispensados conforme protocolos clínicos e diretrizes…

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89% dos municípios paulistas são alertados por risco de descumprir a LRF

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10/01/2023 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-89-municipios-paulistas-sao-alertados-por-risco-descumprir-lrf

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Projeto prevê oferta do serviço de tradução em Libras em maternidades

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: intérprete melhorará comunicação entre pacientes e equipe médica O Projeto de Lei 2814/22 determina que maternidades e estabelecimentos de saúde permitam a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) inclusive no parto, bem como ofereçam profissional qualificado para prestação habitual do serviço. O texto está…

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Parecer do relator é pela aprovação da intervenção na segurança do DF

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O parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) recomenda que os deputados confirmem a intervenção na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de vandalismo realizados neste domingo em Brasília. A proposta que confirma a intervenção (MSC 14/23) será votada pela Câmara dos…

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