Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.621/23, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Oriundo da Medida Provisória 1165/23, a…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votou 22 projetos de lei no primeiro semestre, a maioria com foco em saúde. Um deles, que já é lei (Lei 14.598, de 2023), proveniente do PLC 130/2018, do ex-deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), garante ecocardiograma e ultrassonografias para as gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS).…
Veja mais17/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (27/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, evento com o tema ‘IEG-M: i-Plan e i-Fiscal’. O seminário, direcionado a Gestores Municipais (Prefeitos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-seminario-sobre-indices-planejamento-e-gestao-fiscal-municipios
Veja maisO concurso público que vai contratar 15 mil professores efetivos para a rede estadual de ensino de São Paulo recebeu mais de 290 mil inscrições. Agora, os docentes devem enviar uma videoaula, até o dia 20 de julho, como avaliação prática. O objetivo é avaliar a dinâmica e habilidades do professor na condução da aula. A…
Veja maisEvento ocorre às 10 horas, no Auditório do Bioparque Pantanal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza amanhã, 18 de julho, às 10 horas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424809
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado, se houver decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao pleito…
Veja maisA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 só deverá ser votada após a aprovação do novo marco fiscal (PLP 93/2023), que prevê uma receita extra de R$ 172 bilhões. Modificado pelos senadores, o projeto, que condiciona o aumento dos gastos ao crescimento da arrecadação, voltou à Câmara dos Deputados. Integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO),…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prevê a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para uso no campo. A proposta, do deputado Marco Brasil (PP-PR), tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto tem o objetivo de melhorar…
Veja maisDownload “Todo imigrante tem uma história e uma memória. Quero criar um olhar humano entre o brasileiro e o imigrante africano”, diz o artista angolano O Museu da Imigração (MI) – instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo – inaugurou neste mês de julho a exposição inédita Onde…
Veja maisOs casos de problemas respiratórios aumentam com a chegada do período de baixas temperaturas, tempo seco e maior amplitude térmica. Doenças como gripe, Covid-19, rinite e sinusite podem ser confundidas por causa da similaridade de alguns dos sintomas. “As principais doenças que aumentam com o clima frio são as doenças respiratórias. E outras manifestações também…
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