A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das próprias razões e reconheceu a forma tentada do delito, em razão de ele não ter conseguido consumá-lo. O crime é descrito no artigo 345 do Código Penal como "fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir a posse de dirigentes de Assembleia Legislativa do Pará (AL-PA) que já haviam sido anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos. Segundo ele, essa circunstância configuraria afronta à atual interpretação da Corte em relação aos artigos 57, parágrafo 4º, e 27 da…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta (5) 61.064 óbitos e 2.093.924 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão marcada para as 18 horas de segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A MP 1006/20 amplia a margem de…
Veja maisÁudio: Aprovada no Senado, PEC Emergencial aguarda votação na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/aprovada-no-senado-pec-emergencial-aguarda-votacao-na-camara
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos seguintes recursos: REsp 1.830.508, REsp 1.831.371 e REsp 1.831.377, classificados em direito previdenciário, assunto atividade especial. No julgamento dos recursos, a Primeira Seção reconheceu a…
Veja maisSexta (5) 20h30 – Iluminuras A convidada é a escritora e educadora paulista Kiusam de Oliveira, ativista do movimento negro e referência na literatura infantil afro-brasileira. Mestre em Psicologia e doutora em Educação, ela resgatou suas memórias de infância, textos sobre ancestralidade e cultura africana e abraçou a causa. Seus livros são marcados pela representação…
Veja maisO primeiro dia de vacinação da área Cinza, realizado ontem (3), teve grande adesão da população de Serrana. No total, 1.649 habitantes foram vacinados na data, recorde de atendimentos desde o começo do estudo clínico. Com isso, a soma de todos os voluntários do Projeto S em Serrana imunizados até agora já é de 14.518…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena: passageiros terão informações seguras e acessíveis sobre o local de desembarque O Projeto de Lei 5346/20 torna obrigatória a instalação de placa luminosa e de dispositivo sonoro para anunciar as paradas de veículos de transporte coletivo públicos e privados. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece…
Veja maisÁudio: 8 de março: mulheres seguem enfrentando rotina de desafios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/8-de-marco-mulheres-seguem-enfrentando-rotina-de-desafios
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