1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 09/7 e link para acompanhamento

Sem categoriaDeixe um comentário

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 09/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Antonio Ivan Athié (Presidente); Desembargador federal em exercício…

Veja mais

Plenário inicia sessão para escolher novos integrantes da Mesa Diretora; acompanhe

Sem categoriaDeixe um comentário

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (8) para eleição dos parlamentares que ocuparão dois cargos vagos na Mesa Diretora. Eles cumprirão o restante dos mandatos no biênio 2019-2020, que vai até fevereiro de 2021. Serão eleitos os novos 3º secretário e 4º suplente da Mesa Diretora. Fábio…

Veja mais

Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas

Sem categoriaDeixe um comentário

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) – no âmbito da ADPF 709 – que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre a população indígena. Entre essas medidas estão: planejamento com a participação das comunidades, ações para…

Veja mais

Ministério da Economia centralizará a licitação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para órgãos e entidades localizados no Distrito Federal

Sem categoriaDeixe um comentário

A Central de Compras do Governo Federal publicou a Intenção de Registro de Preços – IRP nº 13/2020 para a contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Distrito Federal – DF. A IRP prevê a execução…

Veja mais

1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 08/7 e link para acompanhamento

Sem categoriaDeixe um comentário

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 08/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Antonio Ivan Athié (Presidente); Desembargador federal Marcello Granado;…

Veja mais

Proposta prevê uso de cartão para pagamento de passagens e pedágios

Sem categoriaDeixe um comentário

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados JHC: “Essa forma de pagamento é aceita nos mais diversos empreendimentos, de compras de grande vulto a ambulantes” O Projeto de Lei 3392/20 determina que cartões de crédito ou débito sejam aceitos como meio de pagamento por concessionárias de transporte terrestre e aquaviário e nas praças de pedágio. O texto em…

Veja mais

Até julgamento de recurso, fica suspensa determinação para exoneração de comissionados em Campinas

Sem categoriaDeixe um comentário

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques atribuiu efeito suspensivo ao recurso do prefeito de Campinas, Jonas Donizette Ferreira (PSB), que contesta condenação por improbidade administrativa pela criação e provimento de cargos em comissão no município. Com a decisão, ficam suspensos os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de…

Veja mais

Mantidas medidas cautelares impostas ao advogado Renato Darlan

Sem categoriaDeixe um comentário

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 187597, em que a defesa do advogado Renato Darlan, acusado de envolvimento em organização criminosa dedicada ao comércio de decisões judiciais, pedia a revogação de medidas cautelares imposta a ele, como o recolhimento domiciliar noturno e o monitoramento eletrônico.…

Veja mais

Reeducandas participam de concurso de customização de máscaras

Sem categoriaDeixe um comentário

Com o objetivo de conscientizar as reeducandas, a Penitenciária Feminina Sant’Ana, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), realizou o concurso de máscaras criativas entre as reeducandas. Este projeto visa estimular a criatividade, gerar integração entre as reeducandas e prevenir a ansiedade, que pode ser causada durante o período…

Veja mais