O presidente Lula sancionou a Lei 14.797/2024, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura em 14 de julho. A data rememora o caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, sequestrado, torturado e morto na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro. O projeto que deu origem à lei…
Veja maisNos dias 20 e 21 de janeiro, Peruíbe recebe a primeira etapa do ano do Circuito Pé na Areia, iniciativa promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Esportes, que leva atividades gratuitas ao ar livre de esporte, lazer e cultura. Serão 600 inscrições, divididas entre passeio ciclístico…
Veja maisAgência Senado Grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.805/24, que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a possibilidade de judicialização da desoneração para 17 setores da economia e para municípios (Lei 14.784/2023), levantada pelo governo, com o argumento de que a legislação é inconstitucional. Pacheco disse que o questionamento judicial é um direito do governo, mas ponderou que, ao menos para a desoneração das…
Veja maisOs candidatos que integram a primeira chamada do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) serão convocados hoje (12), por e-mail e SMS, para fazer a matrícula. O requerimento e envio da documentação devem ser apresentados na segunda (15) ou terça-feira (16). Caso seja feriado municipal da cidade, a convocação e a matrícula serão realizadas no…
Veja maisWill Shutter / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abertura de linhas de crédito para financiar a implantação de sistemas de segurança nas escolas. Pelo texto, a linha poderá ser acessada por…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.804/2024, que autoriza a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) junto ao Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), a vaga no colegiado vai ajudar na projeção internacional do país. O presidente do TCU, Bruno…
Veja maisO Hospital Geral de Taipas (HGT), administrado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, está entre os nove hospitais do Brasil que apresentaram os melhores resultados do Projeto Lean nas Emergências, que tem como principal objetivo reduzir a superlotação nos prontos-socorros de hospitais públicos do país. A metodologia Lean se baseia na filosofia…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00030, de 12 de janeiro de 2024, alterou o item 1.9 da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00508, de 28 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE de 30 de novembro de 2023, para fazer constar que não haverá expediente…
Veja maisDivulgação/Câmara dos Deputados Jeferson Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a vacinação deverá ser realizada conforme protocolos e prazos estabelecidos pelas autoridades sanitárias…
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