Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de circulação para fim exclusivo de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023, chama a atenção para a importância da prática religiosa…
Veja maisDownload Alunos podem cursar até duas disciplinas por semestre, em duas instituições parceiras da iniciativa A Assessoria de Relações Internacionais (ARInter) do Centro Paula Souza (CPS) está com inscrições abertas para o INILATmov+. Promovido pela Iniciativa Latino-americana para la Internacionalización de la Educación Superior, o programa oferece intercâmbio virtual para estudantes de instituições estrangeiras associadas de…
Veja mais1º Workshop Sistema Nacional de Precatório/RPV – Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de precatórios vão servir de base para a construção de um sistema nacional de pagamentos das dívidas dos governos. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jonas Donizette optou por explicitar possiblidade na CLT O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele caracteriza justa causa cometida pelo empregador para a rescisão do contrato de trabalho. A justa causa do empregador, também conhecida como rescisão indireta,…
Veja maisA próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado, ainda a ser agendada, tem itens urgentes na pauta: 12 vetos presidenciais, alguns deles da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/no-retorno-dos-trabalhos-congresso-tem-vetos-que-trancam-a-pauta
Veja maisNas férias de verão, há diversas opções de passeios e atrações turísticas nas regiões metropolitanas que podem ser aproveitadas com a família e os amigos. Para facilitar a logística e economia, os ônibus das linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU são uma opção de deslocamento para curtir os dias deste período. Confiram alguns roteiros nas regiões…
Veja maisOs interessados nos documentos a serem eliminados devem solicitá-los antes do dia 4 de fevereiro Foi publicado no dia 21 de dezembro de 2023, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, o segundo Edital de Eliminação de Documentos – Autos Findos da Justiça Federal do Espírito Santo. A partir do dia 4 de…
Veja maisMyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: objetivo é compensar esses trabalhadores pelas dificuldades que enfrentam O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje prevê jornada de trabalho de…
Veja maisAcompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal. É o que estabelece o PL 5.771/2023, de iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Após análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a matéria vai…
Veja maisDownload O recorde é fruto do trabalho de pesquisadores do Instituto Oceanográfico da USP e de universidades da Europa A descoberta das dimensões do megalago Paratethys acaba de entrar para o Guinness, o livro dos recordes, se tornando oficialmente o maior lago de todos os tempos graças às últimas pesquisas do Instituto Oceanográfico (IO) da…
Veja mais