De 2 a 16 de julho, o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, estará no exercício da Presidência No mês de julho, durante o recesso forense, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Entre os dias 2 e 16 deste mês, será…
Veja maisApós pedidos manifestados durante audiência pública, foi excluída modalidade de coparticipação O Diário Oficial da União (DOU) apresenta hoje,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409267
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras preside a reunião, no telão o secretário William França Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, representantes dos setores de eventos e turismo apresentaram proposta de desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões, nos próximos cinco anos, para ajudar na recuperação de empresas que tiveram o faturamento…
Veja maisComissão vota na segunda empréstimo ao BNDES e indicações a órgãos públicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/02/comissao-vota-na-segunda-emprestimo-ao-bndes-e-indicacoes-a-orgaos-publicos
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 5 de agosto, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos de pauta remanescente da sessão extraordinária do dia 29 de junho. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no…
Veja maisDia 2 de julho é o Dia do Hospital, criado por decreto em 1961 pelo então Presidente da República Jânio da Silva Quadros. Para comemorar a data e homenagear os profissionais de saúde, a Diretoria de Ensino de Jacareí realiza, pelo segundo ano consecutivo, uma ação que incentiva os alunos das escolas estaduais a agradecerem…
Veja maisBarroso também destacou as ações do Tribunal de combate à desinformação e de incentivo à participação feminina na política, bem como o projeto da Identificação Civil Nacional Na sessão extraordinária de julgamento que encerrou, na tarde desta quinta-feira (1º), o primeiro semestre forense de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Belmonte: parecer pela aprovação com aperfeiçoamentos no texto original A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que inclui, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito de receber orientação sobre navegação segura em redes sociais. O texto aprovado foi o…
Veja maisVídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão de Debates Temáticos – 02/7/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/acompanhe-ao-vivo-sessao-de-debates-tematicos-02-7-2021
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.852.691 e REsp 1.860.018 classificados no ramo de direito previdenciário, assunto benefícios previdenciários, juntamente com o REsp 1.350.804 (publicado em 28/06/2013 e, portanto, já constante do…
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