O livro Direito Penal antirracista, que debate a aplicação da justiça sob um olhar inclusivo racial e religiosamente, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/2), às 17h. A obra, divulgada através do projeto Saindo do Prelo, propõe um resgate dos conhecimentos ancestrais do povo negro na busca por um sistema jurídico mais…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta Os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária buscam o diálogo para melhorar a produtividade agrícola sem prejudicar o meio ambiente. Com o início da nova legislatura, as duas frentes serão relançadas na primeira semana…
Veja maisCCT vai analisar 'silêncio positivo' e tributação de pesquisa em nanotecnologia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/24/cct-vai-analisar-silencio-positivo-e-tributacao-de-pesquisa-em-nanotecnologia
Veja maisEm reunião nesta sexta-feira (24), foi definida a criação de grupo de trabalho conjunto entre o Estado, a Prefeitura de São Sebastião e representantes do segmento para avaliar aplicabilidade da medida O governador Tarcísio de Freitas participou nesta sexta-feira (24) de reunião com representantes do setor hoteleiro do Litoral Norte para delinear uma parceria para…
Veja maisAbertura do evento terá a presença do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) irá… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421727
Veja maisConferência sobre Técnicas do Lobbying ABERTURA: Presidente Sydney Sanches e Vania Aieta Presidente da Comissão de Direito Eleitoral Palestrante: Professor Pierluigi Petrillo – Diretor da Unesco e Professos da Sapienza de Roma Debatedores: Miro Teixeira – Presidente da Comissão de Direito Constitucional Rita Cortez – Presidente da Academia Carioca de Direito Leandro Frota – Presidente…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 70/23 determina que os serviços de coleta e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para transplantes de células-tronco sejam exercidos exclusivamente pelo poder público. Pelo texto, os serviços prestados por estabelecimentos privados que atualmente atuam no setor serão considerados…
Veja maisÁudio: Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/proposta-criminaliza-quem-pratica-precos-abusivos-durante-desastres
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas, acompanhado da primeira-dama Cristiane Freitas, visitou nesta sexta-feira (24) a Reserva Indígena Rio Silveira, em Boraceia. A comunidade também foi afetada pelas fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. Durante o encontro com lideranças da comunidade, o chefe do Executivo de São Paulo anunciou medidas para mitigar…
Veja maisInformações buscam facilitar a identificação das situações e a adoção de providências A Justiça Militar da União… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421726
Veja mais