Sancionada Lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/02/sancionada-lei-que-que-desobriga-compensacao-da-uniao-a-fundo-da-previdencia-social
Veja maisO uso de máscaras nos aeroportos brasileiros foi tema de debate em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O autor do pedido da reunião, deputado Bibo Nunes (PL-RS), não concorda com a obrigatoriedade do uso da máscara em determinadas áreas dos aeroportos e a liberação do uso em outras. “Por que…
Veja maisAprovada redução na conta de energia com devolução de créditos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/01/aprovada-reducao-na-conta-de-energia-com-devolucao-de-creditos
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados João Maia, relator do projeto O relator do novo marco legal das garantias de financiamentos (PL 4188/21), deputado João Maia (PL-RN), afirmou que a impenhorabilidade do bem de família tem um “apelo fabuloso”, mas gera aumento dos juros dos financiamentos ou a negativa de crédito para quem precisa de empréstimos. “O…
Veja maisÁudio: Senado aprova indicações para conselhos de Justiça e do MP e para Ancine Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/senado-aprova-indicacoes-para-conselhos-de-justica-e-do-mp-e-para-ancine
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). A proposta seguirá para o Senado. De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado João Maia (PL-RN).…
Veja maisÁudio: CPI da Chape ouviu procuradores sobre ação para indenização de famílias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/cpi-da-chape-ouviu-procuradores-sobre-acao-para-indenizacao-de-familias
Veja maisFlagrante ocorreu em 2021 na região de Ponta Porã (MS); droga estava escondida em carga de arroz A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416861
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21), que seguirá para análise no Senado. Entre outros pontos, o projeto permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de…
Veja maisNelsinho Trad pede prioridade na votação de crédito suplementar para honorários periciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/01/nelsinho-trad-pede-prioridade-na-votacao-de-credito-suplementar-para-honorarios-periciais
Veja mais