A CPMI do INSS cancelou a reunião desta segunda-feira (16), em que seria ouvido o ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos. O depoimento seria às 16h. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça dispensou Santos de atender a convocação, cujo comparecimento é, como regra, obrigatório.…
Veja mais* Leandro Dall’Olio “O aumento da intensidade e da frequência dos impactos das mudanças climáticas constitui um dos maiores desafios contemporâneos da humanidade, não apenas sob o aspecto ambiental, mas com desdobramentos em todas as atividades humanas. As pessoas mais pobres são as mais vulneráveis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-acao-global-contra-mudancas-climaticas-antessala-todas-politicas-publicas
Veja maisRepetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Repetitivo-discute-honorarios-em-execucao-fiscal-extinta-pela-quitacao-administrativa-do-debito-antes-da-citacao.aspx
Veja maisJosé Cruz/Agência Brasil Medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo na quinta-feira (2), também prevê punições para casos de abusos no preço de combustível.…
Veja maisVídeo: Ao vivo: sessão especial celebra 20 anos da Anac – 16/3/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-sessao-especial-celebra-20-anos-da-anac-2013-16-3-26
Veja maisPágina de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-requisitos-para-fornecimento-de-bomba-de-insulina-por-planos-de-saude.aspx
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), agendada para esta segunda-feira (16). A convocação foi solicitada pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo…
Veja maisAo confirmar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, o tribunal de segunda instância apontou que a própria parte requerente revelou ter renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Juiz-pode-negar-gratuidade-de-justica-apos-consulta-de-oficio-ao-Infojud.aspx
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero (PL 4.403/2024). Da senadora Teresa…
Veja maisA Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o ano de 2026. Na ocasião, será empossada a nova mesa do colegiado, com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como presidente e o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança…
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