Vídeo: Wajngarten confirma à CPI da Pandemia que carta da Pfizer ficou dois meses sem resposta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/wajngarten-confirma-a-cpi-da-pandemia-que-carta-da-pfizer-ficou-dois-meses-sem-resposta
Veja mais12/05/2021 – SÃO PAULO – A fim de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre estrutura, organização, funcionamento e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará live na próxima segunda-feira (17/5), das 10h30 às 12h00. A abertura será feita pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promovera-curso-line-sobre-conselhos-municipais-saude
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira afirma que, nas ações em que se busca o fornecimento de medicamentos, a escolha do fármaco…
Veja maisO Governador João Doria participou nesta quarta-feira (12) da entrega das primeiras 105 viaturas blindadas da história da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Com investimento de mais de R$ 23,3 milhões, os veículos SUV vão proporcionar mais qualidade aos trabalhos policiais e mais segurança aos agentes durante ações de combate ao crime organizado.…
Veja maisMedida visa dissociar atividades de auditoria interna da unidade de prestação de contas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou em sessão plenária desta quinta-feira (29), por unanimidade, alterações na estrutura da Secretaria de Controle Interno. A providência foi tomada a fim de implementar e estruturar a dissociação das atividades da unidade de…
Veja maisHomem esteve exposto a radiações não ionizantes e calor acima dos limites previstos na legislação A Nona Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407638
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer equilibrar a distribuição dos recursos dos fundos O Projeto de Lei 825/21 determina que os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão distribuídos conforme a composição dos partidos após o período da janela partidária. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…
Veja maisÁudio: Senado tem 100 primeiros dias do ano com recorde de produtividade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/senado-tem-100-primeiros-dias-do-ano-com-recorde-de-produtividade
Veja mais12/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-capacitacao-sobre-nova-lei-licitacoes-e-contratos-administrativos
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (15), das 14h às 20h. Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis: Central do Processo Eletrônico (e demais serviços usados por advogados e partes), Consulta de Jurisprudência, Diário da Justiça e Consulta Processual. Fonte:…
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