Lista tríplice para a chefia do MP de Sergipe deve abranger todos os integrantes da carreira

A escolha do novo procurador-geral de Sergipe deverá ser feita pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice eleita pela categoria sem as restrições impostas pela legislação estadual em relação ao tempo e à antiguidade na carreira. A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), convocada exclusivamente…

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Projeto determina que 30% da nota dos alunos seja composta por participação em sala e disciplina

O Projeto de Lei 4863/20 determina que a avaliação dos alunos do ensino fundamental e médio seja composta 70% por provas ou avaliações — objetivas, subjetivas e/ou orais — e 30% pela participação em sala de aula, responsabilidade, pontualidade na entrega de tarefas e trabalhos e disciplina. Este último quesito incluirá respeito às regras do…

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Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA), José Caetano Silva de Oliveira, acusado pelo Ministério Público de contratar funcionários fantasmas. Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que determinou o…

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2ª Turma nega extradição requerida pela República Popular da China por falta de garantias fundamentais

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, em sessão virtual realizada de 9 a 19/10, pedido de extradição (EXT 1424) formulado pela República Popular da China. Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Celso de Mello, seguido pela maioria. Ele negou o pedido por considerar que a República Popular da China, que se…

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Citricultura é o tema desta semana do ‘Caminhos do Agro SP’

DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Considerado o mais importante polo citrícola do Brasil, o estado de São Paulo é referência quando se trata de produção, pesquisa e processamento de culturas como laranja, limão e tangerina. As principais tecnologias e investimentos em andamento que podem contribuir para fortalecer a citricultura paulista serão foco da live do…

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TSE e Instagram lançam Guia de Segurança para Mulheres na Política com a presença de Camila Pitanga

Lançamento será feito durante uma transmissão ao vivo, amanhã (28), com participação de Natália Paiva, do Instagram, e Ana Carolina Lourenço, do Movimento Mulheres Negras Decidem, e mediação do ministro Luís Roberto Barroso O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mediará nesta quarta-feira (28), às 17h30, uma conversa sobre a importância…

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