Áudio: Vetada suspensão de despejos de imóveis durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/vetada-suspensao-de-despejos-de-imoveis-durante-a-pandemia
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Leia também: Os destaques da pauta do STJ no segundo semestre…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (6) de audiência pública de regionalização, autorizou a retomada das obras de casas e assinou convênios do Programa Rotas Rurais em visitas a Cafelândia, Lins e Promissão, na região de Bauru. Garcia também autorizou investimentos e entregou vouchers dos programas Vale Gás, Alimento Solidário e Cesta Verde. “Estamos…
Veja maisCDR debate educação como estratégia para redução das desigualdades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/cdr-debate-educacao-como-estrategia-para-reducao-das-desigualdades
Veja maisPara a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o delito de causar dano a unidade de conservação (artigo 40 da Lei 9.605/1998) pode ser absorvido pelo delito de construir em solo que, por seu valor ecológico, não é edificável (artigo 64 da Lei 9.605/1998). Aplicando este entendimento, o colegiado negou recurso especial do…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (6) de audiência pública de regionalização, autorizou a retomada das obras de casas e assinou convênios do Programa Rotas Rurais em visitas a Cafelândia, Lins e Promissão, na região de Bauru. Garcia também autorizou investimentos e entregou vouchers dos programas Vale Gás, Alimento Solidário e Cesta Verde. “Estamos…
Veja maisÁudio: Izalci pede devolução de MP que dificulta internet nas escolas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/izalci-pede-devolucao-de-mp-que-dificulta-internet-nas-escolas-publicas
Veja mais"É inviável a equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro e pelo montante integral, para efeito de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, sob pena de afronta ao artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN)." Com esse entendimento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Veja maisNesta sexta-feira (6), a 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) do país completa 36 anos de atuação no centro da capital paulista. Criada em 1985, o surgimento desta especializada foi essencial para a ampliação de unidades específicas para a proteção de pessoas de identidade de gênero feminino, crianças e adolescentes. Com isso,…
Veja maisMercado de carbono será tema de debate no Senado nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/mercado-de-carbono-sera-tema-de-debate-no-senado-nesta-segunda-feira
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