O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), em parceria com o Centro Local de Inteligência e Prevenção de Demandas Repetitivas (CLIP), com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (COJEF), com o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF/TRF2) e com a Comissão de Cidadania…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Loester Trutis O Projeto de Lei 3145/20 torna obrigatória a inclusão da educação financeira como tema transversal dos currículos do ensino infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da…
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda assuntos como a aplicação penal em casos de violência doméstica e o uso do segredo de justiça em crimes contra a dignidade sexual. O serviço tem por objetivo divulgar…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Léo Moraes: “Esse projeto mantém-se politicamente conveniente e oportuno” O Projeto de Lei 4035/20 torna gratuita a emissão de certidão negativa pelos cartórios para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego. O texto altera a Lei 9.265/96, que dispõe sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.…
Veja maisPara a adoção dos chamados meios executivos atípicos, previstos no inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, o juiz deve estar atento a alguns pressupostos, como a existência de indícios de que o devedor possui o patrimônio necessário para cumprir a obrigação e o esgotamento dos meios típicos estabelecidos em…
Veja maisA ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (25/8). A sessão ordinária do dia 1º/9 não sofreu alterações e ocorrerá a partir das 14h, por meio de videoconferência. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=449879
Veja maisUm megaestudo que envolveu dezenas de pesquisadores de vários países buscou responder até que ponto as florestas tropicais podem resistir ao aquecimento global e o limite da resiliência desses biomas. Para isso, a análise integrou dados de 590 áreas florestais permanentes, distribuídas pela faixa tropical do planeta, correlacionando as variáveis climáticas com o ciclo de…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu o veto ao reajuste de servidores O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (20) a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes decidiu que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar diretamente no mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6533, que discute os limites de gastos com pessoal dos órgãos que compõem o Poder Legislativo do Estado de Roraima com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000…
Veja maisNesta quinta-feira (20) o Estado de São Paulo registra 27.905 óbitos e 730.828 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 530.780 pessoas estão recuperadas, sendo que 83.167 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja mais