O Governador João Doria sancionou a Lei 17.294/2020 para que o Governo de São Paulo publique a localização de todos os radares instalados nas rodovias estaduais paulistas, sejam fixos, móveis, estáticos ou portáteis. A publicação será diária, com localização, horário de funcionamento dos dispositivos e seus respectivos limites de velocidade. A iniciativa foi proposta pelo…
Veja maisTSE recomenda que dados sejam encaminhados antes do prazo final para que não haja sobrecarga na plataforma Domingo (25) é o fim do prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre a importância de envio…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Flávia Arruda: o Parlamento tem que contribuir não apenas com votações e debates, mas também com recursos O Projeto de Resolução (PRC) 13/20 determina que os valores da cota para exercício parlamentar serão reduzidos em 50% nos casos de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos,…
Veja maisÁudio: Izalci Lucas propõe lista tríplice para indicações ao STF e agências reguladoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/izalci-lucas-propoe-lista-triplice-para-indicacoes-ao-stf-e-agencias-reguladoras
Veja mais23/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (20/10), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. A Prefeitura de Maracaí… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tce-analisa-112-processos-ordem-dia
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva é um dos participantes do Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne – O Direito Frente à Pandemia, Limites e Responsabilidades do Estado, que será realizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) nesta sexta-feira…
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz a partir das 14h desta sexta-feira (23) a primeira parte da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia. A…
Veja maisDownloadDivulgação/Centro Paula Souza A partir da esquerda: Ana Beatriz Vallim, Caroline Zambonato, Claudia Amantini e Isabelli Alves, autoras do EcologyCamp Quatro alunas da Escola Técnica Estadual (Etec) Rodrigues de Abreu, localizada em Bauru, estão na final da Inova Jovem. Criada em 2014 pela Agência de Inovação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a competição tem…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Junio Amaral: “A pichação é um ato que causa imensos prejuízos à população” O Projeto de Lei 3166/20 amplia as penas relacionadas à pichação de edifícios ou monumentos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, a pena atual de detenção…
Veja maisÁudio: Davi Alcolumbre marca sessão do Congresso para 4 de novembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/davi-alcolumbre-marca-sessao-do-congresso-para-4-de-novembro
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