O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, nos autos da Petição (PET) 7990, após sua confissão de que não havia declarado oficialmente o recebimento de doações eleitorais do…
Veja maisDiversas unidades do Centro Paula Souza (CPS) realizam ações beneficentes neste início de semestre, os chamados “trotes solidários”. Nos próximos dias, as atividades envolvem professores, estudantes e funcionários de Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais nas regiões de Campinas, Central, Metropolitana de São Paulo e Ribeirão Preto. Para evitar aglomerações desnecessárias, parte…
Veja maisTRE-RR foca na disposição de colaboradores para continuar atendendo os mais de 27 mil eleitores indígenas Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e o desafio de transportar equipamentos é ainda maior. Mas, com o Tribunal Regional…
Veja maisO Projeto de Lei 1832/20 determina que será considerada incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita for inferior a 1/2 salário mínimo. Luis Macedo/Câmara dos Deputados O limite maior proposto pelo deputado Eduardo Barbosa pode favorecer mais 4 milhões de pessoas A proposta em…
Veja maisÁudio: Presidente do Senado confirma votação da PEC Emergencial na quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/presidente-do-senado-confirma-votacao-da-pec-emergencial-na-quinta-feira
Veja mais22/02/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de firmar parceria no sentido de capacitar e inteirar os gestores acerca do processo de compras públicas, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (SEBRAE-SP) participaram, ontem (22/2), às 14h00, de audiência… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-participa-audiencia-com-sebrae
Veja maisNesta segunda-feira (22), foi divulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”. O programa, que ocorrerá no período de 9 a 11 de março, integralmente de forma virtual, despertou o interesse de alunos de graduação e pós-graduação de todo o país, totalizando 250 inscrições. As inscrições…
Veja maisA Secretaria Estadual da Educação oferece uma opção mais flexível, no formato híbrido, para os jovens e adultos que queiram completar seus estudos na educação básica por meio dos Centros Estaduais de Educação para Jovens e Adultos (CEEJA). Diferente do modelo EJA (Educação de Jovens e Adultos), onde os estudantes precisam ir às escolas todos…
Veja maisPara o TRE do Acre, que conta com o apoio das Forças Armadas, a eleição somente acaba quando todos os colaboradores retornam em segurança para suas casas Um dos principais desafios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é garantir que todo eleitor – até mesmo aqueles que moram em locais longínquos ou de difícil…
Veja maisEvento ocorre a partir do dia 1º de março A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405288
Veja mais