Oposição questiona proposta do governo de regular moderação de conteúdo na internet

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Flávia Lefèvre (no telão): decreto tem vícios de motivação e finalidade Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputados da oposição se manifestaram contra a possibilidade de o Ministério do Turismo editar decreto regulando a moderação de conteúdo em plataformas digitais. No entanto, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP)…

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Relator de MP propõe transição de quatro anos para fim de incentivo à indústria química; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da MP O relator da Medida Provisória 1034/21, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), reformulou seu parecer e incluiu uma transição de quatro anos para o fim do incentivo tributário à indústria química. Na primeira versão de seu relatório, ele havia proposto uma transição de oito anos, depois voltou atrás…

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PMs acusados de liderar milícia em Rio das Pedras vão continuar em presídio federal

​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca estabeleceu a competência do juízo estadual do Rio de Janeiro para decidir sobre a necessidade da manutenção, em presídio federal, de dois policiais militares – um da ativa, outro reformado – acusados de liderar uma organização criminosa paramilitar com atuação na região de…

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Educação SP solicita prorrogação do contrato de mais de 20 mil temporários 

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) deu início ao processo para solicitar a prorrogação do contrato de 20.014 funcionários temporários. A medida, se aprovada, possibilitará que 18.662 professores categoria O e 1.352 agentes de organização escolar, que teriam seus contratos encerrados neste ano, atuem até o final de 2022 nas escolas…

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Aprovado texto-base de MP que eleva tributação de bancos e reduz isenção para carro de pessoa com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre…

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