Representantes da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta sexta-feira (7) que a falta de estrutura adequada para atender e acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ainda é o principal entrave para o combate a esse tipo de crime no País. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Maria Gabriela sugeriu uma PEC…
Veja maisComissão debate nesta segunda projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/comissao-debate-nesta-segunda-projeto-sobre-compra-de-vacinas-pelo-setor-privado
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às crianças e aos adolescentes, definiu que uma criança sob guarda deve ser equiparada ao filho natural do titular para efeitos de inclusão em plano de saúde, não podendo ser inserida como beneficiária do plano apenas…
Veja maisNeste domingo (8), a Linha 15-Prata do Metrô atenderá os passageiros a partir das 16 horas. A mudança no horário habitual de abertura das estações (4h40) ocorrerá em função dos testes que vem sendo realizados no sistema de controle dos trens antes da inauguração da estação Jardim Colonial, prevista para este ano. Durante o período…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre é relatora do projeto que trata sobre o tema A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 4466/19, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos de idosos nacional, estaduais,…
Veja maisCPI ouve na terça militar apontado como elo entre Davati e Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/cpi-ouve-na-terca-militar-apontado-como-elo-entre-davati-e-ministerio-da-saude
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Nestlé S/A e, por unanimidade, julgou improcedente pedido da empresa Sorvetes Colorê de Campinas Ltda. – titular da marca Colorê – para a anulação da marca Yopa Colores, de propriedade da Nestlé. Para o colegiado, além de as expressões Colores e Colorê terem,…
Veja maisO Governador João Doria realizou, neste sábado (7), em Santos, o lançamento do Programa Vida Digna, com foco na remoção de moradores de palafitas na Baixada Santista. O Governo de SP vai investir cerca de R$ 600 milhões no processo de reassentamento, que inclui a construção de 11 empreendimentos habitacionais em cinco cidades da região…
Veja maisJosé Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Microempresa de confeitaria A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) sobre o “Doing Buseness”, uma das principais publicações do Banco Mundial. Editado anualmente, o estudo analisa em que medida as leis e regulamentações promovem ou restringem…
Veja maisÁudio: Projeto isenta Embrapa de taxas junto a órgãos reguladores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-isenta-embrapa-de-taxas-junto-a-orgaos-reguladores
Veja mais