Nesta quinta-feira (6), a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) promoveu mais um Seminário de Crédito Turístico online, desta vez exclusivo para o setor de feiras e eventos. O objetivo desses encontros é orientar os empresários e fazer a aproximação com as instituições financeiras parceiras do Governo de São Paulo. Além de esclarecer dúvidas, Eduardo…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Bandeiras hasteadas a meio mastro em sinal de luto O Brasil ultrapassou neste sábado (8) a marca de 100 mil mortes em decorrência da Covid-19. O número de casos confirmados da doença no País está próximo de 3 milhões. Em respeito às vítimas e a todas as pessoas que perderam parentes…
Veja maisSenadores repudiam ataque racista a motoboy Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/07/senadores-repudiam-ataque-racista-a-motoboy
Veja maisNa data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social. Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas que tinham um nome, uma profissão, projetos e sonhos. 100…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Margarete Coelho acredita que o grande dissenso no tema são as regras previstas para a moderação pelas redes sociais Na última rodada do ciclo de debates sobre o projeto das fake news (PL 2630/20), deputados indicaram os pontos polêmicos a serem analisados durante a votação da proposta, já aprovada no Senado…
Veja maisÁudio: Simone Tebet pede que Conselho da Amazônia acompanhe incêndios no pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/simone-tebet-pede-que-conselho-da-amazonia-acompanhe-incendios-no-pantanal
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Decreto-Lei 1.537/1977, que isenta a União do pagamento de custas e emolumentos aos ofícios e cartórios de registro de imóveis e de registros de títulos e documentos, foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em…
Veja maisFoi lançado nesta sexta-feira (7) o livro “Violência contra a Mulher”, que aborda a violência doméstica, tema da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A obra, da Edições Câmara, traz informações sobre os tipos de violência, feminicídio, onde buscar ajuda e o contexto histórico de desigualdades entre homens e mulheres. O livro está disponível em…
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-nesta-semana
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um município pode obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD/EN), ainda que sua Câmara de Vereadores esteja inadimplente em relação a obrigações tributárias com a Fazenda Nacional. A decisão, por maioria, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 770149, com repercussão geral…
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