Aprovada validade nacional para carteira funcional de policial legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/17/aprovada-validade-nacional-para-carteira-funcional-de-policial-legislativo
Veja maisA Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase) vem ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerer a declaração de constitucionalidade de dispositivos legais que instituíram o adicional às alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S, como forma de custeio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade…
Veja maisPlenário também reconsiderou decisão e reconheceu que mandatos de dirigentes partidários poderão ser de oito anos Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã desta quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário…
Veja maisDebates ocorrem de 21 a 24 de setembro na Emag e, no dia 25, na plataforma #CulturaEmCasa; encerramento terá show com participação de Elza Soares A Comissão de Equidade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399419
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Tatto: “Este é um projeto para o país se reconciliar com a Amazônia” O Projeto de Lei 4531/20 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a retirada de floresta ou de vegetação nativa na área da Amazônia Legal – região que corresponde a cerca de 60% do território nacional e que abriga…
Veja maisDiante de informações da imprensa acerca da contaminação de autoridades pelo novo coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19. O Tribunal destaca que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial…
Veja maisA Frente Parlamentar Feminista Antirracista promove seminário virtual nesta sexta-feira (18), às 9h30, para discutir o respeito ao direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. O colegiado é contrário à Portaria 2.282/20 do Ministério da Saúde, que amplia as exigências para a realização de aborto em caso de estupro. No Brasil, o aborto é…
Veja maisReclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/17/reclamacao-trabalhista-danosa-ao-empregado-podera-ter-segredo-de-justica
Veja maisPara a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não enseja condenação em honorários advocatícios contra nenhuma das partes. Por unanimidade, os ministros deram parcial provimento a recurso especial apresentado pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local.…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, logo mais às 14h desta quinta-feira (17). Na pauta estão processos remanescentes de outras sessões, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3952) contra mudanças na legislação que preveem o cancelamento sumário do registro de empresas tabagistas que estão em débito com…
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