Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirirem outra nacionalidade. A PEC 6/2018 surgiu no Senado, com autoria do ex-senador Antonio Anastasia (MG), e foi aprovada na Casa em 2021. Na última terça-feira (12), foi aprovada também pela…
Veja maisO turismo de São Paulo já representa quase 10% do PIB paulista, ativando 52 setores econômicos e gerando 2,3 milhões de empregos, segundo levantamento do Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens. Os dados do balanço de oito meses da atual gestão foram para o setor foram apresentados à Comissão Permanente…
Veja maisEdital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001617384 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-16/
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei 9.847/99, que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. As diretrizes…
Veja maisCom presença de professores, representantes de entidades de classe e autoridades, o Senado promoveu, nesta sexta-feira (15), sessão especial pelo Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro. A cerimônia foi marcada por discursos salientando o papel desses profissionais na busca de melhores condições de saúde das pessoas. A solenidade foi presidida…
Veja maisDownload O desafio de lidar com os resíduos gerados nas grandes cidades está sendo enfrentado de várias formas. Uma das mais criativas é a desenvolvida pelo Núcleo de Produção de Composto Orgânico, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), que desempenha papel fundamental nas pesquisas que visam à transformação de resíduos orgânicos em adubo…
Veja maisJá está no ar o portal do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O link é https://www10.trf2.jus.br/institucional/forum-de-direitos-humanos-e-fundamentais/ . Para facilitar o acesso, há também ícone para o portal na homepage do tribunal. Criado pela Resolução nº 34, assinada no dia 15 de agosto deste ano pelo presidente…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 514/20, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), para financiar projetos com objetivo de reduzir desigualdades regionais e sociais. O relator, deputado Cabo Gilberto…
Veja maisAs mudanças climáticas, o fenômeno El Niño e os desastres naturais serão discutidos pelos senadores em uma sessão de debates temáticos. A proposta partiu do senador Esperidião Amin (PP-SC) que disse estar sensibilizado com a destruição provocada pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, no início de setembro. A tempestade provocou elevação…
Veja mais15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 4 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Entre os palestrantes confirmados estão o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-sedia-ii-congresso-internacional-direito-financeiro-e-cidadania-outubro
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